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9 Sep 2011, 12:03 am by Patrick S. O'Donnell
Bertha Pappenheim (Anna O.) translated Mary Wollstonecraft’s Vindication of the Rights of Woman into German and founded the Jewish Women’s Union (Jüdischer Frauenbund), Emma Eckstein (Irma) was an associate of Karl Kautsky, the leader of the Social Democrats, and the sister of Therese Shlesinger, a Social Democrat who was one of the first female members of Parliament. [read post]
8 Sep 2011, 10:05 pm by Sylvain Métille
En ce sens elles ne comblent pas le vide juridique en matière de prévention de certaines formes de criminalité (dont nous avions déjà parlé). [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Corrupção eleitoral De acordo com o relator, o artigo 299 do Código Eleitoral, que dispõe sobre o crime de corrupção eleitoral, não contém nenhum marco temporal para que a prática seja caracterizada, não havendo qualquer exigência relativa ao fato de o candidato já ter sido escolhido em convenção partidária.… [read post]
8 Sep 2011, 3:09 pm
En el 2010, nuestra firma fue contratada por dos jóvenes de Maine cuyo padre estaba en la unidad de cuidados intensivos y quemaduras en el Orlando Regional Medical Center tras haber sufrido quemaduras graves en una explosión de gas LP. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
O ministro explicou que os dois casos, referentes a apelações cíveis em tramitação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já chegaram à Suprema Corte. [read post]
8 Sep 2011, 7:25 am by rbm3
WADDAMS Toronto: Canada Law Book, c2010 KE850 W3 2010 See Catalog Corporation law -- Canada E-COMMERCE: CORPORATE-COMMERCIAL ASPECTS / MARK J. [read post]
7 Sep 2011, 1:07 pm by rbm3
WADDAMS Toronto: Canada Law Book, c2010 KE850 W3 2010 See Catalog Corporation law -- Canada E-COMMERCE: CORPORATE-COMMERCIAL ASPECTS / MARK J. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Afirma que o Estado-membro não poderia editar o dispositivo impugnado, pois a Lei Federal nº 5.197/1967 não proibiu a caça, não podendo os estados fazê-lo. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
 A Turma determinou a remessa dos autos à Vara Criminal da Comarca de Guariba (SP), uma vez que, devido à classificação original do crime [homicídio doloso], L.M.A havia sido pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri daquela localidade. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Uma vez que tal fato descrito pelo Tribunal de Justiça mineiro não foi questionado pela empresa, o ministro Toffoli considerou que não haveria necessidade de contestação de provas ou mesmo operação do reexame, “mas de simples qualificação jurídica de fato já estabelecido”. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Já quanto ao argumento de ter filho e mulher brasileiros, ele disse que esse fato não constitui óbice à extradição. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
No STF, a defesa de Vilarino argumentou que a sentença condenatória baseia-se em prova obtida ilicitamente, já que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo (artigo 5º, inciso LIV, da Constituição). [read post]