Search for: "M. C. P."
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25 Aug 2011, 11:08 am
Por decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspensa a ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra F.A., pela suposta prática do crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). [read post]
25 Aug 2011, 7:18 am
Un bonito ejemplo de cómo la Justicia se sacrifica por la Eficacia. [read post]
24 Aug 2011, 4:51 pm
¿Cómo se determinará el número de integrantes en una consulta? [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Ou seja, pede-se medida cautelar para que o STF fixe provisoriamente o entendimento de que a incidência da referida não se estende às prestadoras de serviço público de telecomunicações associadas da autora”. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
A ministra Cármen Lúcia concordou com o ministro Fux. [read post]
24 Aug 2011, 1:08 pm
O mérito da questão constitucional será analisada nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 611585. [read post]
24 Aug 2011, 12:08 pm
Ele ressaltou que o próprio Ministério Público Federal (MPF), em parecer sobre a matéria, registrou que não há como recusar o acesso do investigado à integralidade dos autos da interceptação. [read post]
24 Aug 2011, 3:41 am
I’m here as the lawyer. [read post]
23 Aug 2011, 11:10 pm
Leo y digo a ver, si tienen más de 150 millones de visitantes únicos cada mes, primero ¿cómo para qué necesitan de mi “testimonio” con OLX? [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
II c/c art. 60, § 4º, inc. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Também pesou o fato de o processo não ter sido julgado no mérito, até hoje, pelo juiz de primeiro grau. [read post]
23 Aug 2011, 12:00 pm
P. [read post]
23 Aug 2011, 7:48 am
Hebert Law Center #Northern Kentucky University – Salmon P. [read post]
23 Aug 2011, 6:14 am
ülüp dü? [read post]
22 Aug 2011, 9:20 pm
Le présent ouvrage est consacré à ces évolutions encore largement méconnues. [read post]
22 Aug 2011, 2:32 pm
Authored By: Alexis M. [read post]
22 Aug 2011, 2:32 pm
Authored By: Alexis M. [read post]
22 Aug 2011, 1:14 pm
Here’s the short list of what this book has to offer: Always be prepared to turn to Plan B…and sometimes C and D. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
Ele ressaltou que há decisões que afirmam inexistência de questão constitucional a ser decidida (RE 606029, 574946), enquanto outras reafirmam a tese de que a modificação no cálculo de vencimento de servidor público deve preservar o valor nominal da remuneração, sob pena de afronta ao princípio da irredutibilidade de vencimentos (AIs 705821 e 795063; REs 612956 e 548184). [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
é acusado de integrar uma das duas quadrilhas investigadas na operação, que foi coordenada pelo Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal. [read post]
