Search for: "J. O"
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6 Sep 2011, 3:09 pm
Já haviam se manifestado pelo provimento do recurso os ministros Ayres Britto (relator) e Dias Toffoli, e por seu desprovimento a ministra Cármen Lúcia e o ministro Marco Aurélio. [read post]
6 Sep 2011, 2:09 pm
Já com relação à demora do STJ em julgar o habeas corpus (HC 129655), o ministro Gilmar Mendes considerou configurada tendo em vista que o HC foi impetrado naquela Corte em março de 2009 e ainda não teve seu mérito julgado. [read post]
6 Sep 2011, 2:09 pm
“O decreto de custódia preventiva realmente está carente de fundamentação”, disse, ao ressaltar que a mulher de F.S. também foi presa pela mesma denúncia mas já se encontra em liberdade. [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
A defesa defende a anulação do julgamento do Tribunal de Júri que resultou na condenação de seu cliente. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Nesta Ação Penal (AP 516), o juiz federal João Carlos já atuava como magistrado instrutor no gabinete do ministro Ayres Britto, onde há atualmente 19 ações penais, 33 inquéritos e duas extradições. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Com a eleição de Garotinho para uma cadeira na Câmara dos Deputados, o TRF-2 já teria decidido encaminhar os autos ao STF. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
No entanto, a defesa alega que o caso é excepcional, uma vez que se constata a prescrição e, mesmo sendo esta matéria de ordem pública, já teria sido expedido o mandado de prisão, “sendo que o paciente [o delegado] está em vias de ser preso por um processo já prescrito”. [read post]
6 Sep 2011, 5:09 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte e concedeu liminar ao advogado P.R.P., de Botucatu (SP), para que cumpra prisão cautelar em casa, já que o estabelecimento prisional a que estava recolhido não dispõe de sala de Estado-Maior, assegurada aos advogados pela Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), em seu artigo 7º, inciso V, parte… [read post]
6 Sep 2011, 4:00 am
Columbia Broadcasting System, 415 US 394, 417 (1974) (J. [read post]
5 Sep 2011, 3:09 pm
A fumaça do bom direito, em virtude dos elementos fáticos e jurídicos já mencionados; o perigo na demora, porquanto o vereador já vem sofrendo danos, tanto pela perda do mandato quanto consequências em sua reputação. [read post]
5 Sep 2011, 1:09 pm
No caso de servidores já empossados, a sanção prevista era a perda do cargo RR/AD Leia mais: 22/07/2011 - Sindicato de servidores de reguladoras questiona acesso aos dados do IR pelo TCU [read post]
5 Sep 2011, 1:09 pm
Tampouco, segundo a OAB, pode sustentar-se a acusação de patrocínio infiel, porquanto Otacílio Júnior não era advogado constituído pelos dois réus em questão. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
A defesa então pediu ao STF o afastamento da Súmula 691*, alegando que o delegado já terá cumprido “de forma indevida” mais de um terço da pena privativa de liberdade, até que seja julgado o mérito do pedido de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
Pede ainda que os nomeados sejam obrigados a devolver os valores já recebidos a título de subsídios, e que o TJ-RJ não inclua nas bancas examinadoras dos próximos concursos pessoas vedadas pela Resolução 11 do Conselho Nacional de Justiça – professores de cursos preparatórios – pelo período de três anos após o fim das atividades de magistério. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
A Associação salienta que a questão já foi debatida no STF na ADI 2791, em que ficou assentado que uma norma infraconstitucional estadual não pode dispor sobre a inclusão de servidores públicos que não detêm cargo efetivo no regime previdenciário próprio dos servidores públicos estaduais. [read post]
4 Sep 2011, 4:24 pm
” Id. at *10 (O'Scannlain, J., dissenting). [read post]
4 Sep 2011, 3:08 pm
" Sanjai Bhagat & Roberta Romano, Reforming Executive Compensation: Focusing and Committing to the Long-Term, 26 Yale J. [read post]
4 Sep 2011, 4:00 am
This Labor Day, the law offices of Michael J. [read post]
3 Sep 2011, 12:28 pm
District Judge Edward J. [read post]
2 Sep 2011, 3:09 pm
Todas as manifestações foram catalogadas e o planejamento já contempla a inserção delas quando da retirada do ar da versão 1. [read post]
