Search for: "H. C"
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10 Sep 2011, 8:32 pm
Mi idea sería que puede ser necesaria una ley de tierras que, como dice el paper de nuestro amigo H. [read post]
10 Sep 2011, 1:32 pm
We take pride in updating our clients and general readers about all the current trends in legislation in the state of Nevada. [read post]
10 Sep 2011, 9:50 am
(c) "Debtor" means a local public entity that may file for bankruptcy under Chapter 9. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
No curso da tramitação da MP na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) incluiu os dispositivos sobre o regime diferenciado de contratação. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Em Brasília já há casos de pais na fila para obter o mesmo direito. [read post]
9 Sep 2011, 12:27 pm
Pressure of speech; or c. [read post]
9 Sep 2011, 12:14 pm
" Robert C. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Além disso, alega que estariam ausentes os pressupostos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. [read post]
9 Sep 2011, 7:54 am
RozakisNicos C. [read post]
9 Sep 2011, 6:55 am
§ 811(c). [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Segundo o advogado, não há o crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, porquanto os fatos narrados na denúncia se referem ao período pré-eleitoral, de janeiro a março de 2004, quando Bentes sequer era candidato. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
O ministro explicou que os dois casos, referentes a apelações cíveis em tramitação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já chegaram à Suprema Corte. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
O Plenário do Supremo iniciou na tarde de hoje (8) o julgamento da Ação Penal (AP) 481, em que o MPF busca a condenação do parlamentar pela suposta prática dos crimes de corrupção eleitoral, estelionato e formação de quadrilha ( arts. 299 do Código Eleitoral, 171, § 3º e 288 do CP, e art. 15 da Lei nº 9.263/96, na forma dos arts. 69 e 71 do Código Penal). [read post]
8 Sep 2011, 7:30 am
Lee, Sumeet H. [read post]
8 Sep 2011, 2:27 am
H., 2011 Ore. [read post]
7 Sep 2011, 2:43 pm
H. [read post]
7 Sep 2011, 1:07 pm
.: LexisNexis, 2008 KE9265 F57 2008 See Catalog Dispute resolution (Law) -- Ireland ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION: MEDIATION AND CONCILIATION / LAW REFORM COMMISSION Dublin: Law Reform Commission, [2010] KDK166 A25 no 98 2011 See Catalog Domestic relations -- Ireland LEGAL ASPECTS OF FAMILY RELATIONSHIPS / LAW REFORM COMMISSION Dublin: Law Reform Commission, c[2010] KDK166 A25 no 101 2010 See Catalog Enterprise liability ENTERPRISE LIABILITY AND THE COMMON LAW / DOUGLAS… [read post]
7 Sep 2011, 12:12 pm
’s parents; (g) telling S. that she will obtain a phone for her that her mother could not access; (h) telling S. that “most parents of teens do not read their children’s email, text messages, etc. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Editada há dois anos, a Lei nº 12.019/2009 permitiu aos ministros delegar poderes instrutórios nesses processos de competência originária do STF. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Dias Toffoli Ministério Público Federal x Asdrúbal Mendes Bentes Ação Penal em que o MPF busca a condenação do réu pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 299 do Código Eleitoral, 171, § 3º e 288 do CP, e art. 15 da Lei nº 9.263/96, na forma dos arts. 69 e 71 do Código Penal. [read post]
