Search for: "M. C. P."
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17 Aug 2011, 1:08 pm
A defesa sustenta que aguardar o julgamento de mérito do HC no STJ poderá levar muito tempo. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Cárme [read post]
16 Aug 2011, 6:52 am
Licenciado en Derecho (UNAM); maestro y candidato a doctor en Administración Pública (INAP). [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
Também ocupou o cargo de consultor-geral do Senado. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
”, já que o art. 299 do Código Penal incrimina expressamente a conduta de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar”, e não apenas a de “nele inserir ou fazer inserir declaração falsa”. [read post]
15 Aug 2011, 4:00 am
Dwyer, Stephen M. [read post]
15 Aug 2011, 1:47 am
Y no digamos ya la burla llevada a su máximo exponente. [read post]
14 Aug 2011, 1:26 pm
In M/s New Bihar Biri Leaves Co. [read post]
13 Aug 2011, 7:30 pm
(l) First degree kidnapping, in violation of section 18-3-301, C.R.S.; (m) Second degree kidnapping, in violation of section 18-3-302, C.R.S.; (n) (I) Sexual assault, in violation of section 18-3-402, C.R.S.; or (II) Sexual assault in the first degree, in violation of section 18-3-402, C.R.S., as it existed prior to July 1, 2000; (o) Sexual assault in the second degree, in violation of section 18-3-403, C.R.S., as it existed prior to July 1, 2000; (p) (I) Unlawful sexual contact,… [read post]
13 Aug 2011, 7:30 pm
(l) First degree kidnapping, in violation of section 18-3-301, C.R.S.; (m) Second degree kidnapping, in violation of section 18-3-302, C.R.S.; (n) (I) Sexual assault, in violation of section 18-3-402, C.R.S.; or (II) Sexual assault in the first degree, in violation of section 18-3-402, C.R.S., as it existed prior to July 1, 2000; (o) Sexual assault in the second degree, in violation of section 18-3-403, C.R.S., as it existed prior to July 1, 2000; (p) (I) Unlawful sexual contact,… [read post]
12 Aug 2011, 5:19 pm
FACTS On October 18, 2001, Edward P. [read post]
12 Aug 2011, 3:08 pm
Portanto, comporta a prisão preventiva, se presentes os seus requisitos (art. 312 do Código de Processo Penal)”. [read post]
12 Aug 2011, 2:08 pm
Segundo o PPS, pela leitura da súmula, seria possível alegar que o impedimento de vinculação do salário mínimo se limitaria a casos de cálculo de vantagens remuneratórias de servidor público e de empregado. [read post]
12 Aug 2011, 10:04 am
¿Cómo encontrar el balance y equilibrio en nuestra empresa? [read post]
12 Aug 2011, 6:14 am
P bank loaned to X with a pledge on X’s patent, duly requested JPO for registration. [read post]
12 Aug 2011, 5:57 am
M. c. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
Conoce cómo funciona. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
Sem adentrar ao mérito da ação, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do caso, afirmou que não poderia ser afastada a preliminar de prescrição, prevista no Decreto-Lei 20.910/32, que estabelece o prazo prescricional de cinco anos para demandas movidas contra a Fazenda Pública. [read post]
10 Aug 2011, 12:19 pm
Conoce cómo funciona. [read post]
10 Aug 2011, 12:08 pm
A prisão de V.P.C. foi decretada por conveniência da instrução criminal, para garantia da ordem econômica e da ordem pública e também para assegurar a aplicação da lei penal. [read post]
