Search for: "H. C"
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14 Feb 2010, 4:45 am
Em 2007, conforme foi documentado pelo Estado de Minas, um universitário de BH foi condenado, pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 3,5 mil, a seu colega de turma, então com 27 anos. [read post]
29 Mar 2010, 8:34 am
Finkin and Robert C. [read post]
3 Nov 2023, 1:50 pm
Matthew H. [read post]
6 Oct 2012, 7:23 am
I don't have much information about NECC and quite frankly it doesn't appear much is known about it, but (a) it has taken its website down; (b) it is not answering its phone; and (c) it has surrendered its license to the state authorities in Massachusetts. [read post]
4 Nov 2022, 9:05 pm
In an article published in the Harm Reduction Journal, Grace H. [read post]
16 Oct 2021, 12:18 am
La obra es la parte sustancial de la tesis doctoral del autor, que ha contado con un director de lujo, César Cierco Seira. [read post]
23 Mar 2015, 10:38 pm
Ele é representando pelo inventariante e, nos termos do inciso I, art. 991 do Código de Processo Civil, incumbe a este representá-lo ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, in verbis: Art. 991. [read post]
9 Sep 2015, 10:02 pm
” Thomas C. [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm
Dessa forma, não há qualquer ilegalidade a ser corrigida pela via mandamental no ato apontado como coator’’, definiu o magistrado, negando a segurança. [read post]
21 Oct 2010, 10:02 am
Under Section 2(h) of the Indian Contract Act, 1872, an agreement enforceable by law is a contract. [read post]
14 Apr 2015, 3:52 pm
Also, how would this affect I-140 petitions used for extension of H-1B status pursuant to AC21 or for the purposes of porting to a new employer? [read post]
30 Sep 2008, 1:22 am
(h) "Declaration" means the document, however denominated, which contains the information required by Section 1353. [read post]
1 Jul 2020, 12:31 pm
Paul H. [read post]
31 May 2015, 8:15 pm
No entanto, também se esquecem de que o consumidor está mais exigente e conhecedor de seus direitos e uma vez compromissado com ele as exigências contratuais tem que ser cumpridas, já que o adquirente da casa própria tem a seu favor uma arma poderosa que é o Código de Defesa do Consumidor. [read post]
18 Jan 2013, 3:11 am
Observem uma coisa: a fisionomia de quem não tem o hábito de sorrir é sempre fechada, triste e séria. [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am
Por fim, alegou que houve ofensa ao artigo 354 do Código Civil (CC) de 2002, pela inversão da ordem no pagamento de capital e juros. [read post]
24 Nov 2012, 9:13 am
They should never argue in front of the children. h). [read post]
3 Jan 2011, 9:28 am
Os integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram, por unanimidade, a condenação da Google Brasil Internet Ltda. a indenizar por dano moral homem vítima de abuso com a criação de perfil falso, de conteúdo ofensivo, reputando-lhe condutas ilícitas, como corrupção e lavagem de dinheiro. [read post]
16 Feb 2022, 4:00 am
Encore plus clairement, notre Cour a observé dans Québec (Procureur général) c. [read post]
5 Oct 2015, 9:24 am
Company point of contact information (address, position, telephone, email) c. [read post]