Search for: "H. C"
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2 Sep 2011, 7:09 am
Essas e outras questões serão debatidas pelos convidados do Fórum desta semana, que traz o secretário executivo do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal e bacharel em Direito, Luiz César Fiúza, e o secretário geral da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), Moacir Meirelles. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Por fim, o ministro relator argumentou que não há lei federal prevendo a cobrança da tarifas de assinatura básica. [read post]
1 Sep 2011, 11:53 am
Der Beschwerdeführer hatte geltend gemacht, dass die Vorinstanz die Ausnahmeregelungen von Art. 3a Abs. 2 lit. b, c und d VRV nicht berücksichtigt hätte. [read post]
1 Sep 2011, 9:41 am
John H. [read post]
1 Sep 2011, 4:00 am
Le Tribunal, dans l'arrêt Chicoine c. [read post]
31 Aug 2011, 3:45 pm
Son facultades exclusivas de la Cámara de Diputados … IV. [read post]
31 Aug 2011, 1:54 pm
News of the Oracle probe will likely send shivers across the high-tech sector, except maybe at H-P’s Palo Alto headquarters, where the C-suite has been coping with its own bribery probe for more than a year. [read post]
31 Aug 2011, 1:08 pm
No entanto, afirmou que “não há, na espécie, qualquer teratologia que autorize o conhecimento deste habeas corpus”. [read post]
31 Aug 2011, 10:27 am
Finally, it also shows that tribunals may pierce the corporate veil of foreign investors in the context of counterclaims.Managing Disputes Through Contract: Evidence from M&A John C. [read post]
31 Aug 2011, 7:14 am
Artículos relacionados:Iniciativa reforma #IMSS: Hombres cuando sean padres ya podrán descansar por ley igual que las madres adoptivas Calcular días hábiles en Excel -Trámites, vacaciones, Etc.- ¿La indemnización se paga con el SDI (SBC)? [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Em discussão: saber se tratado internacional pode estender a residente na Suécia isenção prevista para residente no Brasil; se o afastamento do artigo 77 da Lei 8.383/91, no caso concreto, implica declaração de inconstitucionalidade da norma; se há hierarquia entre as normas internas infraconstitucionais e tratados internacionais em matéria tributária; e se o art. 98 do CTN foi recepcionado pela CF/88. [read post]
30 Aug 2011, 5:08 am
A Revista Innovare apresentará práticas vencedoras de 2010, depoimentos de nomes célebres do direito e uma cronologia da premiação que há oito anos contempla práticas inovadoras da justiça brasileira. [read post]
30 Aug 2011, 5:00 am
- – - EL AGUINALDO – - - HÉCTOR ADRIÁN GUERRERO ARZAGA * Autor colaborador Ya estamos por entrar al último cuatrimestre del año, y como todos sabemos, empiezan los cálculos de las distintas prestaciones de ley, las vacaciones (si las empresas las otorgan al final de año), primas vacacionales y el tan esperado [...] [read post]
29 Aug 2011, 11:57 pm
" IP innovation and protection = economic stimulus, is plainly the message from the USPTO. 75 years - the number of years that it took the USPTO to reach 1 million granted patents in August 1911 when it issued to Francis H. [read post]
29 Aug 2011, 2:00 pm
Mitsui Bussan Logistics tried to get a patent on product distribution chain management (10/798,505). [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
“Se então não teve o efeito de derrogar as disposições da Lei Estadual 7.672/82, que autorizam a inclusão do marido como dependente somente quanto este for dependente econômico da segurada, razão jurídica não há, agora, para entender diversamente”, alega. [read post]
29 Aug 2011, 9:14 am
The Social Security Administration (SSA) has taken the view that posthumously conceived children can qualify as “children” only through the state law intestacy provision in 42 USC §416(h)(2)(A). [read post]
29 Aug 2011, 8:24 am
(h) A description of any offered severance benefits. [read post]
29 Aug 2011, 6:48 am
Sakeer C. [read post]
28 Aug 2011, 8:59 pm
, ¿Cómo puedo mejorar lo que hago? [read post]
