Search for: "M. C. P."
Results 8701 - 8720
of 11,673
Sort by Relevance
|
Sort by Date
5 Aug 2011, 1:41 am
Artículos relacionados:Estímulos fiscales en México (Parte II y última) Deducir la pérdida por enajenación de acciones, camino libre. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
O Ministério Público Federal também declinou de sua atribuição ao argumento de que a Justiça Federal não é competente, pois no Estado de São Paulo não há repasse de verbas da União para a formação dos recursos do Fundo. [read post]
4 Aug 2011, 11:08 am
Gasoduto Já em outro conflito de atribuição, este envolvendo o traçado do gasoduto da Petrobras entre Campinas (SP) e o Rio de Janeiro, suscitado na ACO 1136 e também envolvendo MPF e o MP/RJ, a Suprema Corte decidiu pela atribuição do Ministério Público Federal. [read post]
4 Aug 2011, 10:20 am
Justice P. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Ação Cível Originária (ACO) 1179 – embargos de declaração Ministério Público Federal x Ministério Público do Estado da Paraíba Relatora: Min. [read post]
3 Aug 2011, 1:08 pm
O relator do processo, ministro Ayres Britto, afastou a alegação de inépcia da denúncia por entender que a peça de acusação contém os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. [read post]
3 Aug 2011, 6:08 am
Pós-graduado em Direito Processual Civil, Direito Penal e Processo Penal, ele também é o juiz titular da Segunda Vara Criminal de Ceilândia (DF). [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
No primeiro julgamento, Valim foi absolvido pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ubiratã, mas o Ministério Público recorreu do veredicto popular. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Ação Cível Originária (ACO) 685 Relatora: Min. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
São câmeras, alarmes monitorados e até cerca elétrica. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
Após esses novos interrogatórios, o juiz abriu prazo às defesas, nos termos da antiga redação do artigo 384, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPC), que culminou com a oitiva de testemunhas. [read post]
2 Aug 2011, 1:48 pm
Evans, Judith C. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
A presidente da Primeira Turma, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, também compartilhou do mesmo entendimento e negou o pedido de liberdade do acusado, ficando vencidos o relator do caso, ministro Marco Aurélio, e o ministro Dias Toffoli, que deferiam o pedido de liberdade. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com Lewandowski, a prisão também teria se baseado na gravidade do crime, na personalidade violenta do agente e para garantir a ordem pública. [read post]
2 Aug 2011, 11:39 am
César Ramírez Esteves Follow @ramirezesteves Si tienes alguna duda relacionada con este post no dudes en contactarme en el correo cramirez@uribeyasociados.com También puedes contactarme en mis oficinas en Guadalajara, Jalisco, México. [read post]
1 Aug 2011, 3:32 pm
Si el ser humano NO puede auto regularse es indispensable se establezcan parámetros de acción, digamos: sólo si son periodistas colegiados la pena de encarcelamiento no será aplicable y, en sustitución deberá pagar una multa en metálico a favor del ofendido, de manera que los NO periodistas queden sujetos al Código Penal si difaman a una o más autoridades. [read post]
31 Jul 2011, 12:24 pm
Propuesta: Analizar la vocación docente para otorgar cátedra a nivel medio y superior. [read post]
29 Jul 2011, 4:19 pm
De La ORosa C. [read post]
29 Jul 2011, 11:30 am
S . r e s i d e n t s o ve r a s m a n y t h r e e d e c a d e s . [read post]
29 Jul 2011, 10:58 am
Con 230 colegios y universidades en el estado de Illinois, son más de 11,000 estudiantes cuyos préstamos están en mora. [read post]
