Search for: "J. O"
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23 Aug 2011, 12:08 pm
Ele salientou a formação acadêmica do ministro Ricardo Lewandowski, que é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo do São Francisco, na capital paulista, observando que este fato "por si só já fala e justifica a presença dele como ministro do STF“. [read post]
23 Aug 2011, 7:51 am
” Wolfman was a prolific scholar, writing dozens of articles and numerous books, including Dissent Without Opinion: The Behavior of Justice William O. [read post]
22 Aug 2011, 3:08 pm
Justiça na Tarde Entrevista trata dos acidentes em parques de diversões Este ano o Brasil já registrou oito acidentes em parques de diversões. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Já para a Petrobras, o TCU não teria competência para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, prerrogativa exclusiva do STF. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
A ministra Carmen Lúcia alegou que o exame dos pedidos formulados no habeas, no momento, “traduziria dupla supressão de instância”, já que o TRF-3 e o STJ ainda não apreciaram o mérito dos habeas impetrados naquelas cortes. [read post]
22 Aug 2011, 10:24 am
Senator Jennifer Beck, Assemblyman Declan O’Scanlon and Assemblywoman Caroline Casagrande are pleased to announce the designation of the Red Bank Train Station as the “Daniel J. [read post]
20 Aug 2011, 5:32 pm
He earned both his J.D. and B.S. in Business from the University o fArizona. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
E, desde que ele contratou Talula, sua nova colega de estágio, Joana está ainda mais desconfiada sobre os planos do chefe, já que ela descobriu que a moça nunca frenquentou uma faculdade. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
E desde que ele contratou Talula, sua nova colega de estágio, Joana está ainda mais desconfiada sobre os planos do chefe, já que ela descobriu que a moça nunca frenquentou uma faculdade. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
Assim, não seria possível dar a eles preferência sobre os demais candidatos, que já tinham sido aprovados na época. [read post]
19 Aug 2011, 10:16 am
O'Connor of Michael J. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
No elenco, Norma Bengell em papel coadjuvante e Jô Soares na sua primeira atuação no cinema. [read post]
18 Aug 2011, 10:00 pm
Pro, J.) [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Já o ministro Marco Aurélio, que abriu a divergência, sustentava que houve dolo, sim, já que os dados corretos deveriam constar dos primeiros livros. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“Tendo em vista os votos já avançados no sentido da não recepção (do decreto-lei pela Constituição), vou pedir vista dos autos para trazer um exame mais acurado do tema”, concluiu. [read post]
18 Aug 2011, 6:39 am
Contents include:Artículos académicosFernando de Mateo Venturini, El futuro del sistema multilateral de comercioAlberto do Amaral Júnior, A integração entre o comércio internacional e a proteção do meio ambienteBradly J. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Dessa forma, já no início do preenchimento o próprio sistema sugere o assunto que o usuário pretende escolher. [read post]
17 Aug 2011, 5:08 pm
A exposição, que pode ser visitada no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, localizado no edifício-sede do STF, busca ressaltar a importância dos regimentos internos e apresentar um paralelo das principais alterações regimentais, apresentando emendas, curiosidades e diferenças entre os cinco regimentos internos já editados pela Corte. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Diante desse impasse, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha afirmou que levará seu voto-vista já na sessão plenária da semana que vem. [read post]
Supremo adia julgamento sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas no exterior
17 Aug 2011, 4:08 pm
O dispositivo contestado, segundo Ayres Britto, não instituiu nem majorou tributo, ou seja, a lei não alterou a alíquota nem a base de cálculo para aumentar o resultado da operação tributária, “apenas disciplinou o momento em que se considera ocorrido o fato gerador de tributos já instituídos”. [read post]
