Search for: "J. O"
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17 Aug 2011, 4:08 pm
Postula o embargante se manifeste sobre a questão determinante do enquadramento jurídico da moldura fática inserta na Nota Verbal - tentativa de crime, com os reflexos respectivos no campo da contagem do prazo prescricional -, bem assim acerca dos efeitos da proteção integral da de que é titular a família, à luz dos Sistemas de proteção aos Direitos Humanos Fundamentais - relevância… [read post]
17 Aug 2011, 1:08 pm
Assim, o delegado já “terá cumprido, de forma indevida, mais de um terço da pena privativa de liberdade no curso da referida execução penal”. [read post]
17 Aug 2011, 12:08 pm
Já outros temas também tratados na Resolução 135, como penas de remoção, disponibilidade e aposentadoria, de acordo com a AMB, são de competência privativa do legislador complementar, conforme determina a Constituição Federal (artigo 93, caput, incisos VIII e X). [read post]
17 Aug 2011, 11:08 am
Informou, ainda, ter designado uma comissão de três juízes auxiliares da presidência do CNJ, um deles também assessor da presidência da Suprema Corte, que já se encontram, desde ontem, no Rio de Janeiro, para acompanhar as investigações em torno do assassinato da juíza de São Gonçalo, inteirar-se das condições de segurança dos magistrados do estado, apoiar as medidas do… [read post]
17 Aug 2011, 10:18 am
Read the entire story, by J. [read post]
17 Aug 2011, 10:08 am
"Comunico a Vossas Excelências que já tomei de imediato, como presidente desta augusta Corte e do Conselho Nacional de Justiça, junto ao Ministério da Justiça, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ao seu Tribunal de Justiça, todas as iniciativas que me competiam, tendentes a acionar os mecanismos institucionais incumbidos da pronta identificação e da necessária punição dos culpados",… [read post]
17 Aug 2011, 9:30 am
For the fifth year in a row, the BLI will provide its participants with a nine-month leadership program that will foster their professional growth and enhance their leadership skills. 2011-12 Partipants: Alane Breland of the Salt River Pima-Maricopa Community Tribe Edward Maldonado of the Law Office of Edward Maldonado Fernanda Sayavedra of Perkins Coie Francesca Montenegro of Righi Hernandez Guadalupe Gutierrez of the Pascua Yaqui Tribe Prosecutor’s Office Hesam Alagha of… [read post]
17 Aug 2011, 8:41 am
United States, 328 U.S. 582, 597 (1946) (Frankfurter, J., dissenting). [read post]
17 Aug 2011, 7:49 am
Among the many notable tributes is one from his former clerk Daniel J. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustenta, ainda, ofensa aos artigos 5º e 37 da Constituição Federal, pois teria sido aplicada a uma situação atual uma regra pretérita já extinta. [read post]
16 Aug 2011, 11:39 pm
So the pseudonymous Atticus of Lawyers on Strike has revealed himself.A few days ago, in a post he called Killing Off Atticus Finch, he announced that he was done with the pseudonym and would shortly reveal himself. [read post]
16 Aug 2011, 4:08 pm
Justiça na Manhã explica os direitos do consumidor em casos de recall Você já ouviu falar em recall? [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Mas o julgamento desse segundo pedido ficou prejudicado porque o condenado já obteve alvará de soltura pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
De acordo com o ministro, para a configuração do estupro ou atentado violento ao pudor com violência presumida, previstos nos artigos 213 e 214 do Código Penal, combinado com o artigo 224-A do mesmo código, na redação anterior à Lei 12.015, é irrelevante o consentimento da ofendida menor de 14 anos, ou mesmo sua eventual experiência anterior, já que a… [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux afirmou que "assiste razão ao recorrente quando aduz ter ocorrido violação ao art. 16 da Constituição Federal, que consagra a regra da anterioridade eleitoral o que torna insubsistentes os demais fundamentos constantes do acórdão recorrido, já que, como decidido por esta Corte ao julgar o RE nº… [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou a divergência, ao afirmar que as questões fáticas relativas ao caso já foram analisadas nas instâncias competentes. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
O voto do relator foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli, que levou em conta o fato de a fase de instrução do processo já ter se encerrado, conforme informado pelo relator. [read post]
16 Aug 2011, 9:02 am
By Michael J. [read post]
16 Aug 2011, 7:08 am
Preocupada com a situação, a corregedora já havia recomendado a todos os tribunais reforço na segurança dos juízes em situação de risco. [read post]
15 Aug 2011, 3:08 pm
No Habeas Corpus (HC) 109955, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), L.C.S. impugna portaria do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (PM-MS) que o excluiu da corporação e cancelou sua aposentadoria, embora já integrasse a reserva remunerada. [read post]
