Search for: "Com. v. Foy"
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2 Dec 2011, 1:12 pm
Com base em documentos contidos nos autos, o ministro citou que, conforme uma testemunha, várias ameaças de morte foram feitas pelo acusado contra a vítima, tendo posteriormente a agredido com uma garrafa dentro de um bar. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
O advogado foi recolhido inicialmente à Cadeia Pública Barra Bonita, em caso que teve grande repercussão na mídia. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
Na Justiça Estadual, o Tribunal de Pernambuco (TJPE) foi o primeiro a implantar o sistema, em março deste ano, como projeto-piloto em parceria com o CNJ. [read post]
1 Dec 2011, 4:07 am
Alguns usuários têm recebido o seguinte e-mail: “Com os novos lançamentos da linha Nestlé 2011, precisamos divulgá-la para o maior número de pessoas, e uma estratégia encontrada foi a divulgação via e-mail. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O primeiro a votar nesse sentido foi o relator da ação, ministro Dias Toffoli (leia a íntegra do voto), que foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ayres Britto. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Com a nulidade do processo, foi determinada a imediata soltura da militar, que cumpria pena em regime fechado. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
A decisão da Turma foi unânime. [read post]
29 Nov 2011, 9:40 am
Cív. n. 2008.010708-5). [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
O objetivo do Supremo, com o convênio, foi criar mais um canal de comunicação capaz de facilitar o acesso da sociedade às decisões e atividades da cúpula do Poder Judiciário brasileiro. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa afirma que a pena foi aumentada em um ano em virtude das consequências do delito para a Administração Pública e também em um terço porque a vítima foi uma entidade de direito público. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
O dispositivo foi inserido na Constituição piauiense pela Emenda nº 32, de 27 de outubro de 2011. [read post]
28 Nov 2011, 5:11 am
Foi nomeado desembargador há dez anos. [read post]
25 Nov 2011, 2:11 pm
Os tribunais vão promover mutirões com o objetivo de realizar audiências de conciliação entre as partes. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Com o tiro, o traficante foi morto. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
A vítima sobreviveu. [read post]
25 Nov 2011, 11:11 am
O agressor foi denunciado por infração aos artigos 129, parágrafo 9º (violência doméstica), 147 (ameaça) e 163, parágrafo único, inciso I (dano qualificado com violência à pessoa ou grave ameaça) do Código Penal, combinado com os artigos 61, inciso II, alínea “c” (circunstância agravante – emprego de meio que dificultou a defesa da… [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
O total de despesas com os deslocamentos, nesse período, foi de R$ 3,2 milhões. [read post]
24 Nov 2011, 1:32 pm
A nova versão Pet V2 foi apresentada em agosto e usuários internos e externos colaboraram com sugestões e críticas para um melhor desenvolvimento da plataforma. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
O pedido é motivado pela recente revogação, pelo governo distrital, dos alvarás de funcionamento de localização e transição de vários concessionários de uso da área do aeroporto. [read post]
