Search for: "Condy"
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7 Feb 2012, 4:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Jan 2025, 11:32 am
Você concorda com o certo conjunto de regras conhecidas como Termos e Condições da Mostbet ao criar uma conta na plataforma para apostas esportivas electronic jogos de cassino. [read post]
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28 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Jan 2025, 4:25 am
Contudo, você não deve focar só no valor de uma oferta e, sim, também em seus Termos e Condições (T&C). [read post]
6 Mar 2015, 2:33 pm
Ela observa em seus estudos que este tipo de sociedade oferece mais condições para saltos sociais evolutivos por ser mais “pacífica” e mais “ouvinte”. [read post]
19 Feb 2018, 12:00 am
In other words, the State's waiver of sovereign immunity pursuant to the Court of Claims Act is not absolute, but was conditioned upon a claimant's compliance with the limitations on the waiver, including the relevant filing deadlines.In contrast to the Doctrine of Absolute Immunity, Doctrine of Qualified Immunity, in Doninger v. [read post]
17 Dec 2019, 6:46 am
I am delighted to announce the publication of a quite interesting working paper authored by José Antonio Alonso (Universidad Complutense de Madrid) and Pavel Vidal (Pontifica Universidad Javeriana de Calí)--La Reforma económica en Cuba; atrapado en el medio [Cuban Economic Reform: Trapped in the Middle] Foro Europa-Cuba (Jean Monnet Network) Working Paper Vol. 01 (Nov. 2019).Alonso and Vidal take on an analysis of the pathways to reform of the Cuban economic model. [read post]
11 Aug 2015, 8:00 am
Ele conclui dizendo que as relações que são estabelecidas entre os homens podem afirmar ou negar essa condição. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo ele, as atividades agroindustriais, exercidas por empresas com alto poder econômico, não podem valer-se da autorização constante no Código Florestal para realizar queimadas, pois dispõem de condições financeiras para adotar outros métodos menos ofensivos ao meio ambiente. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Alega o reclamante, em síntese, usurpação da competência do STF para processar e julgar, originariamente, os membros do Congresso Nacional nas infrações penais, tendo em vista que o reclamante ocupava, à época dos fatos, o cargo de Deputado Federal e exerce na condição de suplente o mesmo cargo, na legislatura 2011/2015, a partir de 4.2.2011, em virtude do afastamento do titular, encontrando-se em pleno… [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Conectas Direitos Humanos, Instituto Pro Bono, Instituto Terra Trabalho e Cidadania, Conselheiros do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, manifestaram-se, na condição de amici curiae, pela inconstitucionalidade das normas impugnadas. [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
Grupo de Estudos em Direito do Entretenimento e Direito Desportivo Após anos de debate, o Ministério da Cultura recentemente levou à consulta pública um projeto de alteração dos mecanismos de incentivo à cultura, com a revogação da Lei 8313/91, mais conhecida como Lei Rouanet. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Dias Toffoli Eduardo Augusto Lobato x Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, em face de decisão do Conselho Nacional da Justiça REM processo administrativo que declarou a condição de elegibilidade da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, ora litisconsorte passiva necessária, para o cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ao fundamento de… [read post]
15 Mar 2025, 3:59 am
Isso é feito para evitar grandes abusos do sistema e violações 2 Termos e Condições da Mostbet. [read post]
15 Mar 2025, 3:59 am
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9 Apr 2024, 10:32 am
Pix credit here The question of the photograph has been at the center of modernity, and now deeply embedded in the reconsideration of the intersubjectivity of the person (and social collectives) in their encounters with the simulacra of the virtual and its generative consciousness (Jan Broekman, Knowledge in Change (Springer, 2023); Larry Catá Backer, 'The Soulful Machine' Int'l J. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Mais uma vez, em 2012, os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). [read post]
27 Aug 2018, 10:18 am
A “prioridade primeira” é a manutenção da soberania e da segurança de cada unidade política individual. 7º) Este processo de contenção e dissuasão mútuas entre os diferentes pólos produz uma condição de estabilidade que se não satisfaz plenamente a todas as nações, evita a eclosão constante de guerras e o extremo dos jogos de soma zero. [read post]
8 Jul 2007, 1:11 am
For ease of reference, we've grouped together [and updated] our posts on the complex of issues raised by torture, interrogation, detention, war powers, Executive authority, the Department of Justice, and the Office of Legal Counsel. [read post]
