Search for: "D. Rios"
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11 Sep 2012, 12:09 pm
O recorrente sustenta não ser da Justiça Comum a competência para julgar a ação, visto que “a discussão de fundo se dá no campo do direito do trabalho, pois há um nítido debate acerca da aplicação das normas coletivas de natureza salarial. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
“Foram amplamente constatadas várias incongruências no suposto empréstimo, que indicam tratar-se, sem dúvida, de mútuo simulado utilizado para lavar parte do dinheiro ilicitamente obtido pela quadrilha”, disse. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro assinalou que, tendo o réu incorrido também no crime antecedente, “obviamente sequer haverá dúvida acerca de seu conhecimento sobre o ilícito anterior”. [read post]
10 Sep 2012, 4:09 pm
De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, foi observado que débitos na conta da SMP&B eram efetuados por meio de cheques nominais à própria empresa a título de pagar fornecedores. [read post]
10 Sep 2012, 8:46 am
Recupero 14.5 millones de dólares por un residente del Condado de Wayne quien estuvo severamente lesionado en accidente de auto hace unos años. [read post]
10 Sep 2012, 8:18 am
“Logistically, it’d be a nightmare,” he said. [read post]
10 Sep 2012, 4:09 am
Na ação o governador mineiro pede que o STF declare a inconstitucionalidade do inciso X do artigo 61 e da alínea ‘d’ do inciso III do artigo 66 da Constituição de Minas Gerais. [read post]
7 Sep 2012, 6:09 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
Ao contrário de Ayanna, Samarane não participou de nenhuma rolagem da dívida, não se revelou que ele conhecesse Marcos Valério”, enfatizou. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
Assim, o ministro aplicou o princípio “in dubio pro reo” (na dúvida, a favor do réu), absolvendo-a. [read post]
6 Sep 2012, 6:58 am
As quitações realizadas mediante cheque, boleto bancário, transferência interbancária ou outro meio sujeito a confirmação dependerão do efetivo ingresso do numerário na esfera de disponibilidade do credor. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
Segundo o ministro, há dúvida razoável quanto à participação de Ayanna nos fatos delituosos. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Diante da ausência de quadro probatório seguro, “acima de qualquer dúvida razoável” de que Ayanna Tenório tenha agido com dolo, votou por sua absolvição, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
“Ele sequer participou de qualquer das rolagens das dívidas aqui tratadas, motivo pelo qual não pode ser responsabilizado pelos atos de gestão fraudulenta que a acusação lhe imputa”, frisou. [read post]
5 Sep 2012, 12:09 pm
Segundo o HC, em abril de 2005 o então ministro da Justiça decidiu expulsar o holandês do território brasileiro. [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
A Amebrasil afirma que a Lei 17.169/12 contém regras que dão tratamento diferenciado a integrantes de carreiras iguais ao instituir o “avanço de referência”, disposto no anexo 1 da norma. [read post]
5 Sep 2012, 8:15 am
D/B/A RIO GRANDE REGIONAL HOSPITAL v. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
Apenas a Tam entregou o arquivo em 10 dias, prazo estipulado pela Portaria no 49/2009, do Ministério da Justiça, que regulamenta o Decreto do SAC. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
E, neste caso, o banco tem que provisionar em 100% o valor do débito. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
