Search for: "J. O"
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3 Jul 2009, 12:22 am
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4 May 2012, 11:05 am
é primário, o que já indicaria que, ao contrário do que afirmou o juiz, ele não faria do crime seu meio de vida. [read post]
25 Oct 2011, 2:10 pm
Ademais, segundo o HC, a sentença de pronúncia, proferida contra o acusado para que seja julgado por Tribunal do Júri, já transitou em julgado há quatro anos e até hoje não houve definição quanto à data para a realização de seu julgamento. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
O Relatório de Atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao ano de 2011 já está disponível no site da Corte (www.stf.jus.br), no link “Sobre o STF”. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
Além disso, o HC afirma que guardas civis municipais já trabalham armados nos grandes centros do estado, como São Paulo, Campinas, Praia Grande, Ubatuba e no Grande ABC, colaborando com a segurança pública. [read post]
8 Jun 2012, 12:06 pm
Ele lembrou que, enquanto a Justiça trabalhista já se declarou competente para julgar controvérsia envolvendo relação jurídica de representante e representada comerciais, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pelo provimento do recurso especial, isto é, entendimento contrário. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
De acordo com o ministro, para a configuração do estupro ou atentado violento ao pudor com violência presumida, previstos nos artigos 213 e 214 do Código Penal, combinado com o artigo 224-A do mesmo código, na redação anterior à Lei 12.015, é irrelevante o consentimento da ofendida menor de 14 anos, ou mesmo sua eventual experiência anterior, já que a… [read post]
13 Jan 2012, 11:39 am
Insatisfeito, o cliente manteve contato com a empresa, por meio do qual foi informado que o produto já fora despachado para transportadora. [read post]
17 Aug 2008, 8:26 pm
As Tabelas Processuais Unificadas, criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já estão implantadas no Tribunal Regional do Trabalho da 10 ª Região. [read post]
20 Apr 2012, 12:04 pm
Ao endossar a proposta de reconhecimento da repercussão geral, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do RE, lembrou que a Suprema Corte já reconheceu repercussão geral na hipótese de cobrança de taxa de matrícula por instituição de ensino superior (RE 567801/MG). [read post]
2 Apr 2012, 2:04 pm
Há quem já tenha completado, inclusive, curso de pós-graduação. [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
Violações A autora da reclamação afirma que os atos da administração estadual afrontam decisão do STF na ADI 4125 quanto à necessidade de realização de concurso em prazo de 12 meses, sendo que já se passaram 19 meses do julgamento. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Eles são importantes, também, para que saibamos onde existe hiper e onde existe hiporregulação, isto é, em que campos já há intervenção normativa excessiva do Estado e onde, de outro lado, existe uma carência dessa intervenção. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Eles são importantes, também, para que saibamos onde existe hiper e onde existe hiporregulação, isto é, em que campos já há intervenção normativa excessiva do Estado e onde, de outro lado, existe uma carência dessa intervenção. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Eles são importantes, também, para que saibamos onde existe hiper e onde existe hiporregulação, isto é, em que campos já há intervenção normativa excessiva do Estado e onde, de outro lado, existe uma carência dessa intervenção. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
Ele teve prisão preventiva mantida após a sentença de pronúncia, ocasião em que foi determinado o julgamento pelo Tribunal do Júri de Itapetinga (BA) da ação penal a que ele e outros corréus respondem. [read post]
7 Dec 2011, 2:12 pm
CNJ no Ar aborda o caso Ceci Cunha Caso Ceci Cunha: 25 jurados são sorteados para o Tribunal do Júri do assassinato da deputada federal Ceci Cunha. [read post]
30 Nov 2011, 1:11 pm
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 111281, impetrado em causa própria pelo mestre de obras L.J.P., que irá a júri popular sob acusação de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. [read post]
7 Nov 2011, 7:10 am
Atualmente no Judiciário Brasileiro já existem cerca de 3 milhões de autos judiciais sem papel, distribuídos em cerca de 350 varas nos 92 tribunais. [read post]
3 Jun 2018, 11:02 am
Id.at 1129 (O’Scannlain, J., specially concurring). [read post]
