Search for: "Lio"
Results 861 - 880
of 979
Sort by Relevance
|
Sort by Date
4 Jul 2010, 6:35 am
Os fatos ocorreram enquanto o autor ainda era adolescente e, segundo ele, foram muito prejudiciais, havendo necessidade de recorrer a auxílio psicológico. [read post]
1 Jul 2010, 11:30 am
A representação contra a Agência Minas foi feita pelo PMDB, partido de seu adversário na disputa pelo Palácio da Liberdade, o senador Hélio Costa. [read post]
30 Jun 2010, 1:30 pm
Segundo o consultor da Phorm e representante da OI Caio Túlio Costa, a tecnologia da empresa inglesa não armazena dados que possibilitem a identificação do usuário, apenas atribui um número ao internauta, que é identificado pela sua preferência de navegação. [read post]
23 Jun 2010, 6:45 am
A Oi não oferece plano de dados ilimitados para serviços de 3G em seu portfólio. [read post]
22 Jun 2010, 12:45 pm
Por fim, a Google Brasil solicita que a ação seja extinta, pois cumpriu o que a ordem liminar determinou, “pois a empresa sequer pode ser representada, mas sim sendo terceira que ingressa nos autos para auxílio do juízo, merecendo ser extinta na primeira oportunidade”. [read post]
18 Jun 2010, 7:19 am
Tal verba tem cunho indenizatório e se assemelha à figura do “auxílio moradia” já existente e aplicável no âmbito federal (Lei n. 8.112/1990). [read post]
18 Jun 2010, 7:15 am
O Tribunal de origem entendeu que o recorrente não podia valer-se da própria torpeza para anular a tomada de contas, pois deveria ter declarado seu domicílio quando instado a fazê-lo, ainda que durante a inspeção ordinária. [read post]
17 Jun 2010, 10:00 am
O relator, ministro Marco Aurélio, disse que a resposta é afirmativa considerando o artigo 36-A da lei 9.504/97, segundo a qual esse tipo de debate não caracteriza propaganda antecipada. [read post]
17 Jun 2010, 6:00 am
Google Em outra decisão, o desembargador Brandão Teixeira concedeu liminar ao deputado estadual Getúlio Neiva contra a empresa Google. [read post]
3 Jun 2010, 6:06 am
State, 14th District Court of Appeals (May 20, 2010) In Trejo, appellant was charged with aggravated sexual assault, but was convicted of aggravated assault as an LIO. [read post]
22 May 2010, 11:58 am
Professor Roberto Fragale Filho of Universidade Federal Fluminense Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito and Fundação Getúlio Vargas will present a paper entitled Increasing Judicial Transparency: When Brazilian Court TV Officially Meets YouTube, at ECEG 2010: The 10th European Conference on eGovernment, to be held 17-18 June 2010, at the University of Limerick, in Limerick, Ireland. [read post]
20 May 2010, 11:00 am
Programação: 10hs – ABERTURA JOAQUIM FALCÃO – Diretor da FGV DIREITO RIO OTAVIO LEITE – Deputado Federal 10h30 as 11h30 – Exposições RONALDO LEMOS – Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas; ALEXANDRE BARBOSA – Gerente do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação – CETIC do CGI.br RODRIGO BAGGIO –… [read post]
18 May 2010, 10:00 am
Eles precisarão de auxílio direto. [read post]
17 May 2010, 11:00 am
Ingressou, em julho de 2008, com um pedido de restabelecimento de auxílio-doença. [read post]
16 May 2010, 12:00 pm
“A implementação de tecnologias que viabilizem este monitoramento depende do auxílio de provedores de acessos à Internet e de servidores de dados, que, em face da atual política de não responsabilização, não têm interesse em fazê-lo”, diz Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo… [read post]
15 May 2010, 6:00 am
Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu do valor da multa aplicada à Dilma, por entender que ela também deveria ser multada em R$ 20 mil, valor igual ao do PT. [read post]
12 May 2010, 6:30 am
Na ocasião, estavam presentes, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; o vice-presidente, Jorge Estevão Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o presidente da subseção de Pelotas, Marco Aurélio Fernandes; e os conselheiros seccionais Carlos Thomaz Albornoz (coordenador do grupo de trabalho da OAB/RS), Darci Norte… [read post]
11 May 2010, 11:50 am
A versão digital do livro do juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos, Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado, será lançada no dia 19 de maio. [read post]
7 May 2010, 1:32 pm
Para mais informações sobre inscrições, procurar a Escola Judicial, na sede do TRT – Avenida Corálio Soares de Oliveira s/n – Centro de João Pessoa ou pelo telefone 3533.6143 ou 6144 ou acesse ww.trt13.jus.br Download as PDF [read post]
7 May 2010, 10:00 am
Acompanhada do presidente da Amatra14, Vitor Yamada e o presidente do Sinsjustra, Antonio Batista, a desembargadora falou durante 17 minutos a juízes e servidores reunidos no auditório do Fórum Trabalhista Oswaldo de Almeida Moura, na capital acriana, ocasião em que prestou esclarecimentos sobre a iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em autorizar o repasse de recursos para pagamento de URVs, com correção e juros aos servidores… [read post]
