Search for: "RELA"
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28 Oct 2009, 7:49 am
Ou com uma relativa liberdade de escolha dentro de uma relação indicada por ele. [read post]
16 Sep 2013, 8:08 pm
Cabe destacar que os seus dados somente podem ser acessados pelas pessoas legitimadas, ou seja, fornecedores que mantiverem ou pretenderem manter relação comercial ou de crédito com você. [read post]
11 Nov 2013, 7:25 pm
Hoje o comércio eletrônico invadiu as relações de consumo no Brasil, os celulares fazem de tudo (até ligam!) [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
Esse alcance tem sentido prático, mormente quando também se torna possível a própria perda do direito alimentar, face o procedimento indigno do alienador, credor de alimentos, em relação ao devedor (artigo 1.708, parágrafo único, Código Civil). [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Nesse contexto, tem a dogmática se esforçado em adaptar o direito penal buscando atender a crescente demanda social por segurança e, no campo das relações do trabalho, a tutela quanto a precarização que atinja direitos fundamentais do trabalhador. [read post]
29 Apr 2014, 8:29 pm
A diferenciação entre a associação e a intrusão é muito clara, porquanto a primeira tem por objetivo induzir o consumidor a uma falsa premissa de que aquela marca exposta guarda alguma relação com o evento realizado, como se tivesse a devida permissão da FIFA. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
Faço um alerta para o fato de que nem sempre as políticas criadas pelas empresas têm efetividade com relação aos aspectos jurídicos. [read post]
13 Aug 2008, 3:43 am
Caso constate qualquer crédito ou débito irregular, entre imediatamente em contato com o banco; Se estiver em dúvida em relação à segurança de algum procedimento no Internet-banking, entre em contato com o banco. [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
No entanto, a Ouvidoria não exerce função jurisdicional, e entre suas atribuições não está a tomada de qualquer providência ou a prestação de esclarecimentos em relação a decisões judiciais. [read post]
1 Aug 2012, 7:43 am
Em relação aos dados dos sites, em nenhum dos quatro pesquisados essas informações estão visíveis na homepage. [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
No entanto, a Ouvidoria não exerce função jurisdicional, e entre suas atribuições não está a tomada de qualquer providência ou a prestação de esclarecimentos em relação a decisões judiciais. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Os juízes do Trabalho, que todos os dias lidam com casos de trabalhadores terceirizados, sabem o quanto esses homens e mulheres são discriminados e tratados de forma não isonômica em relação aos contratados diretamente pelas empresas, com menos direitos e salários menores. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Uma ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos na sociedade. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
Nesse contexto, tem a dogmática se esforçado em adaptar o direito penal buscando atender a crescente demanda social por segurança e, no campo das relações do trabalho, a tutela quanto a precarização que atinja direitos fundamentais do trabalhador. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
É mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Civil), também pela Pontifícia. [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am
Inversão do ônus da prova Onde está na lei: TÍTULO I, CAPÍTULO III, Art. 6º A lógica “inocente até que se prove o contrário” não é sempre válida nas relações de consumo. [read post]
16 Nov 2010, 9:30 am
A receita prevista no comércio virtual pode alcançarnada menos do que R$ 14,3 bilhões, representando aumento de 35% em relação ao faturamento do ano passado, conforme dados da E-bit, empresa fundada em 1999 pioneira em pesquisas sobre hábitos e tendências do “e-commerce” no Brasil. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Apenas com relação à redução de horas é que, em nossa opinião, pende explicação. [read post]
29 Dec 2013, 11:00 pm
No entanto, a Ouvidoria não exerce função jurisdicional, e entre suas atribuições não está a tomada de qualquer providência ou a prestação de esclarecimentos em relação a decisões judiciais. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Apenas com relação à redução de horas é que, em nossa opinião, pende explicação. [read post]
