Search for: "RELA"
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10 Jan 2012, 2:01 pm
Neste projeto foram definidas bases para o estabelecimento de parcerias com as Secretarias Estadual e Municipais de Educação no sentido de contribuir com a promoção da cidadania, a partir da disseminação do ECA, além de permitir o desenvolvimento de ações que estimulem a participação de crianças e adolescentes no processo de construção das relações pró-ativas no ambiente… [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
Ele vai falar sobre a legislação atual para a categoria, o perfil das empregadas domésticas de hoje e os rumos dessa relação de trabalho nos lares brasileiros. [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm
Evite levar crianças para fazer as compras de chocolates, pois elas são mais influenciadas pelo marketing de venda e acabam querendo produtos que, nem sempre, têm uma boa relação custo X beneficio. [read post]
13 Apr 2009, 6:32 am
Em relação à obrigatoriedade da nomeação, o ministro entende que a eventual modificação no resultado final do processo implicará apenas a saÃÂda do candidato protegido por mandado de segurança e a… [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
“A decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade possui efeitos vinculantes não apenas com relação aos órgãos do Poder Judiciário, mas também aos órgãos da Administração em geral, como o CNMP”, argumenta a AGU. [read post]
24 May 2012, 12:05 pm
“Evidentemente, se não concedida a medida cautelar pretendida, todos os novos Planos de Cargos e Remuneração referidos correrão o risco de ter sua constitucionalidade (em relação à Carta Estadual, evidentemente) questionada perante o Tribunal local. [read post]
18 May 2011, 12:20 pm
“A postura adotada pela demandada é correta, pois tendo a autora contratado um plano de saúde cuja a abragência geográfica é identificada por um grupo de municípios previamente identificados, não possui ela obrigação alguma em custear tratamento em outro município não integrante da relação, com exceção é claro se o usuário estiver em situação de… [read post]
27 May 2010, 10:00 am
No dia seguinte, o gabinete do relator do processo encaminhará, também virtualmente, o teor das ementas para o sistema interno de movimentação e informação processual, comunicando às secretarias a relação de acórdãos lançados no sistema. [read post]
22 May 2012, 7:05 am
No entanto, Salomão apontou que a circular se omitia apenas em relação à segunda apresentação do cheque sem fundos (motivo 12) e não à primeira (motivo 11). [read post]
8 Jan 2013, 7:30 pm
Verifique a possibilidade de usar os materiais que sobraram do ano anterior, isso valendo também para os livros didáticos, que, se estiverem em bom estado de conservação, podem ser trocados com pais cujos filhos estejam em idade escolar diferente do seu; Compre os materiais de seu filho sem levá-lo junto, já que ele certamente vai querer produtos com desenhos de personagens e logotipos, os quais são mais caros em… [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
No mais, a lei estadual não se limita a reproduzir as regras da legislação nacional, mas dispondo de forma diversa em relação a prazos, obrigações e sanções”, salienta a CNSeg. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
O caso A decisão foi tomada no julgamento de recurso de embargos de declaração opostos pelo procurador-geral da República em relação à decisão de setembro de 2005, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2797, proposta em 2002 pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
O pedido de indenização por perdas e danos pode ser formulado pelo paciente e/ou seus familiares nos casos de erro médico, desde que presentes os tradicionais requisitos da responsabilidade civil, que são: (i) a culpa (por negligência, imprudência ou imperícia do médico),(ii) o dano (prejuízo efetivo e concreto causado ao paciente) e (iii) nexo causal (relação entre o erro médico e o dano). [read post]
21 Aug 2010, 8:00 am
Algumas companhias já apareceram oferecendo serviços de “limpeza” de perfis na internet, mas Charman-Anderson argumenta que é necessária uma mudança de atitude em relação ao conteúdo pessoal na internet. [read post]
30 Sep 2010, 11:20 am
Se basearmos no perfil do Google em relação a sua lentidão para atender os cumprimentos das liminares judiciais que obrigam a exclusão de conteúdos ilícitos na internet, sobretudo quando os problemas foram enfrentados nas redes sociais, não podemos neste momento afirmar que agirão com presteza necessária para que danos maiores não aconteçam. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
“Um precatório não alimentar não pode ser elevado à condição se paradigma para aferição de ordem cronológica em relação a precatório alimentar”, sustenta o autor do RE. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
“A denúncia não descreve, em relação a Ramon, quem praticou o crime, quais os meios que ele usou, o dano produzido, os motivos, a maneira, o lugar, o tempo”. [read post]
22 May 2012, 7:10 am
Apontou que o código reconhece a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo e que a administração pública deve tomar medidas para proteger sua dignidade, segurança e saúde. [read post]
31 Jan 2011, 11:08 am
” Para o magistrado, ” resta confirmado o dever de indenizar, é que as rés, embora o BRB – Banco de Brasília tenha negado qualquer relação jurídica ou contratual com autora, também se beneficiou da utilização indevida da imagem da modelo” concluiu. [read post]
4 Mar 2018, 11:32 am
Já em relação à Argentina, o fluxo de migrantes com a Venezuela foi de 10.098 emigrando da primeira para a segunda e 1.286 emigrando da Venezuela para a Argentina. [read post]
