Search for: "RELA"
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17 Feb 2012, 12:02 pm
“Um precatório não alimentar não pode ser elevado à condição se paradigma para aferição de ordem cronológica em relação a precatório alimentar”, sustenta o autor do RE. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4722) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual questiona leis editadas pelo Estado de Pernambuco para dar efetividade ao Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), destinado a “fomentar o desenvolvimento industrial, especialmente em relação aos setores considerados relevantes e prioritários para a economia do… [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Com relação à retroatividade da lei, o ministro Dias Toffoli votou pela sua aplicação a fatos ocorridos anteriores à sua edição. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
O MS foi impetrado pela empresa, que apontava os riscos para a população da dispensa abrupta dos terceirizados em relação ao fornecimento de energia elétrica. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 Feb 2012, 1:02 pm
Com relação à retroatividade da lei, o ministro disse entender que é possível aplicá-la a fatos ocorridos anteriores à sua edição. [read post]
15 Feb 2012, 12:02 pm
Com relação à retroatividade da lei, o ministro disse entender que é possível aplicar a lei a fatos ocorridos anteriores à sua edição. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Gilmar Mendes, por outro lado, destacou que o fato denunciado – crime de furto – não guarda qualquer relação com a competência constitucional da Justiça Federal, que se circunscreve aos crimes vinculados a disputas sobre direitos indígenas. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Em relação aos alegados desfalques não conhecidos pelo impetrante, a ministra ressaltou que a comissão sindicante reconheceu ainda que parte das operações fraudulentas foi operada com desbloqueio de contas, mediante o uso da matrícula e da senha do ex-funcionário. [read post]
13 Feb 2012, 12:02 pm
Com relação ao alegado excesso de prazo na formação de culpa, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que “a impetração não foi suficientemente instruída com documentos que comprovem, de plano, que a suposta demora na formação de culpa é injustificada ou atribuível ao julgador ou à acusação”, finalizou. [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
Segundo o acórdão do TRF-2, não procede o argumento da cooperativa de que a LC 84/96 afrontou os princípios da capacidade contributiva e da igualdade, na medida em que a norma aplicou, para as cooperativas, base de cálculo e alíquotas diferenciadas em relação às empresas em geral, o que garante um tratamento especial. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Assim, fundamentando seu voto no artigo 226, parágrafo 8º, no qual se preceitua que “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Os efeitos da liminar permanecem em relação à suspensão da posse para o cargo de corregedor do TJ-RS, até que seja julgado o agravo regimental apresentado nos autos da reclamação. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Nesse contexto, Roberto Gurgel defendeu a aplicação do princípio da proibição da proteção deficiente que, segundo doutrina por ele citada, ocorre quando a ação do Estado é deficiente, e não só quando o Estado age com rigor excessivo em relação ao indivíduo. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Afirma que a constitucionalidade há de ser examinada considerando a relação entre o art. 1º da Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade – art. 1º da CF -, entre o art. 33 da lei e a atribuição constitucionalmente conferida aos estados para fixar a respectiva organização judiciária – arts. 125, § 1, e 96, II, “d”, da CF, e entre o art. 41 e a competência dos juizados para… [read post]
7 Feb 2012, 1:02 pm
“No caso concreto, não consta que tenha havido algum pedido com relação a esse (condenado) ao juízo das execuções. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
Ao abrir, nesta terça-feira (07), a primeira sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deste ano, seu presidente, ministro Ayres Britto, informou que o colegiado produziu, em 2011, 5.613 decisões, o que representou um crescimento de 3,81% em relação às 5.399 decisões proferidas em 2010. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
Segundo o tribunal, no caso, “é inocorrente a ofensa ao princípio da irredutibilidade de vencimentos, direito adquirido, irretroatividade da lei e do ato jurídico perfeito, ou mesmo em relação ao princípio da legalidade”. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
Foram julgadas 106 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o que representou crescimento de 152% em relação aos anos anteriores. [read post]
