Search for: "RG "
Results 861 - 880
of 1,789
Sort by Relevance
|
Sort by Date
17 Feb 2012, 9:38 am
Aktueller Artikel im Schweizer Handelsblatt zum Thema USA – Deutschland und transatlantische Rechtsstreitigkeiten (Autoren: Jürg Meier und Jorgos Brouzos): US Artikel im Schweizer Handelsblatt Der transatlantische Wettbewerb zwischen europäischen und amerikanischen Firmen etwa findet zwar auf den Märkten statt – aber immer mehr auch vor Gericht. [read post]
17 Feb 2012, 6:02 am
“Dentre os principais achados desta pesquisa estão a identificação de contexto de escassez e desigualdade de acesso a órgãos para transplante, presente nos programas de diversos países e também no Brasil; e de critérios legais de acesso aos órgãos que são abrangentes e orientados à justiça social. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
A Lei da Ficha Limpa permite que a inelegibilidade seja declarada após decisão de um órgão colegiado. [read post]
15 Feb 2012, 3:02 pm
Na reclamação, procuradores e advogados assinalam que, de acordo com o decreto, o assessoramento jurídico do Poder Executivo será realizado por órgão cuja estrutura é formada por cargos de provimento em comissão, usurpando-se a função atribuída pela Constituição aos procuradores estaduais, cujos cargos são providos mediante concurso público de provas e títulos. [read post]
15 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro disse que não vê inconstitucionalidade na letra “m” do inciso I do artigo 1º da LC, que inclui entre os inelegíveis “os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 8 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder… [read post]
15 Feb 2012, 12:02 pm
Ainda de acordo com o ministro, o mesmo se aplica ao caso de inelegibilidade de quem for excluído do exercício da profissão por decisão de órgão profissional competente. [read post]
15 Feb 2012, 9:02 am
O dispositivo torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Como funciona a fiscalização dos órgãos responsáveis pela liberação das obras de prédios novos e como proceder em casos de suspeita de riscos. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Ele pretendia anular processo em curso no Tribunal de Contas da União (TCU), bem como a decisão final do órgão que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF, por desvio de dinheiro de contas. [read post]
14 Feb 2012, 1:50 pm
ASIC has released RG 234 Advertising financial products and advice services: Good practice guidance (RG 234) setting out its views on the obligations of financial service providers to not make false or misleading statements or engage in misleading or deceptive conduct under the Corporations Act and the ASIC Act. [read post]
13 Feb 2012, 12:02 pm
No mérito, a entidade pretende que seja declarada a inconstitucionalidade dos artigos 19, 21, 25 e 31 da Lei 10.356/01, com a alteração introduzida pela Lei 11.780/08, e de todos os atos emanados pelo TCU no sentido de alterar carreiras do órgão. [read post]
13 Feb 2012, 10:56 am
GIVING UP on biofuels. [read post]
12 Feb 2012, 12:20 pm
Regulatory Guide 69 Debentures and notes: Improving disclosure for retail investors (RG 69) and Regulatory Guide 156 Advertising of debentures and notes to retail investors (RG 156) have been updated. [read post]
10 Feb 2012, 2:02 pm
Isso, segundo o advogado, não se pode permitir, “porque assim decidindo, mais uma vez, cumulou-se no mesmo órgão as funções de julgar e acusar, tratou-se diferentemente as partes; fez-se raso o direito de defesa; e negou-se o devido processo legal". [read post]
10 Feb 2012, 1:02 pm
Conforme o HC, tal procedimento não possibilitou a oportunidade de a defesa se manifestar sobre as razões expostas pelo órgão acusador, o que teria desrespeitado os princípios do contraditório e da ampla defesa. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
É a sede do Governo Federal e nós temos aqui concentrados os órgãos superiores das três forças. [read post]
9 Feb 2012, 1:02 pm
“A Lei Maria da Penha não implicou obrigação, mas a faculdade de criação dos Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher”, salientou o ministro, ao lembrar que não é inédita no ordenamento a elaboração de sugestão, mediante lei federal, para a criação de órgãos jurisdicionais especializados em âmbito estadual. [read post]
9 Feb 2012, 4:22 am
Art. 9 EuGVO): Ein Danaergeschenk des EuGH für die Opfer von Verkehrsunfällen (656) Ulrich Magnus, Gerichtsstandsvereinbarungen im Vorschlag zur Reform der EuGVO (664) Heinz-Peter Mansel, Grenzüberschreitende Restschuldbefreiung – Anerkennung einer (automatic) discharge nach englischem Recht und ordre public (683) Jörg Pirrung, Vorrangige, beschleunigte und Eilverfahren vor dem Europäischen Gerichtshof in Ehe- und Sorgerechtssachen (698) Herbert Roth, Wer ist… [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Justiça na Tarde Entrevista discute como o Brasil combate o tráfico de pessoas O tráfico de pessoas, na maioria dos casos, está fortemente atrelado à exploração sexual, ao comércio de órgãos, à adoção ilegal, à pornografia infantil e ao tráfico de drogas. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão em debate no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660010, em que o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do SUS e Previdência do Paraná (Sindsaúde-PR) e outras entidades questionam a possibilidade de órgãos da Administração Pública aumentarem as jornadas de trabalho de seus servidores, sem alterar a… [read post]
