Search for: "J. O"
Results 8781 - 8800
of 12,623
Sort by Relevance
|
Sort by Date
9 Aug 2011, 3:28 pm
Last week, thanks in part to representation from personal injury-plaintiff attorney Michael J. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
Demora Quanto à demora no julgamento de um HC impetrado no STJ pelo mesmo policial, ficou evidenciada a informação de que a Sexta Turma daquela corte já julgou o pedido, em 14 de abril último, e o denegou. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
Assim, o ministro propôs o deferimento do pleito, atentando apenas para que fosse observada a detração da pena já cumprida pelo extraditando no Brasil. [read post]
9 Aug 2011, 2:08 pm
Também integra a nova composição o advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que já era conselheiro e foi reconduzido ao cargo. [read post]
9 Aug 2011, 2:08 pm
“Com efeito, em que pese o fato de esta impetração não ter sido instruída com a manifestação do Ministério Público, acolhida pelo Juízo como razões suplementares de decidir e que, a fortiori, integram o ato, os fundamentos dos quais se pode ter conhecimento já se mostram suficientes para embasar a custódia preventiva”, avaliou o relator do HC.… [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Mas o relator do caso, ministro Luiz Fux, frisou em seu voto que os delitos citados na ação penal não seriam incompatíveis entre si, e que por conta da conexão entre os fatos apurados nessa ação penal e os que já constavam de processos que tramitam na vara paranaense, o juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba seria competente para o julgamento da causa. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
O ministro ressaltou que a Câmara Municipal da cidade está funcionando regularmente, já que todos os suplentes foram convocados, e que, portanto, o afastamento dos vereadores não está interferindo no regular funcionamento do Poder Legislativo no município, localizado no Triângulo Mineiro. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta, ainda, ofensa aos artigos 5º e 37 da Constituição Federal, pois teria sido aplicada a uma situação atual uma regra pretérita já extinta. [read post]
9 Aug 2011, 9:55 am
And it is for this reason that “[n]o complaint may be dismissed on the ground that the Government did not have adequate evidence at the time the complaint was filed to establish the forfeitability of the property. [read post]
8 Aug 2011, 2:08 pm
Embora a decisão acarrete responsabilidades tanto para a União quanto para o estado, o governo paranaense sustenta que a ação já traz implícito um conflito federativo, pois tem origem na omissão da União em criar penitenciárias federais capazes de abrigar os presos, provisórios e temporários, por delitos federais, assim como os condenados pela… [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Já em 1931, houve redução para 11. [read post]
8 Aug 2011, 7:21 am
Photo: Gail J. [read post]
7 Aug 2011, 11:24 pm
Leviton Mfg (Patently-O) District Court N D Georgia: Twombly and Iqbal do not apply to counterclaims and affirmative defenses: Graphic Packaging International, Inc. v. [read post]
7 Aug 2011, 11:24 pm
Leviton Mfg (Patently-O) District Court N D Georgia: Twombly and Iqbal do not apply to counterclaims and affirmative defenses: Graphic Packaging International, Inc. v. [read post]
5 Aug 2011, 10:04 pm
Imagínese a una persona que padece cáncer o un accidente automovilístico grave. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
Uma suposta oferta para que os policiais deixassem de praticar um ato ilegal – condução de uma pessoa já revistada, que não praticou crime algum, à delegacia de polícia – não é crime”, salienta a defesa. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
No HC impetrado no Supremo, a defesa dos parlamentares tenta fazer valer decisão da Corte Superior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, nos autos de um processo civil por improbidade administrativa, já havia determinado o retorno dos vereadores a seus cargos, no prazo de 180 dias a contar do afastamento – prazo que se encerrará no próximo dia 8 de agosto. [read post]
5 Aug 2011, 6:44 am
By:David A. [read post]
5 Aug 2011, 2:41 am
Pour désactiver cette fonction, il faut se rendre dans les paramètres de protection de la sphère privée > personnaliser les paramètres > ce que d’autres partagent > suggérer à mes amis les photos où j’apparais (suggérer mon nom lorsqu’il semble que j’apparais dans des photos) > désactiver. [read post]
4 Aug 2011, 4:58 pm
The Wall Street Journal reports today that yet another former partner at a major New York law firm has been charged with failing to pay taxes: John J. [read post]
