Search for: "H. C"
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10 Aug 2011, 2:08 pm
O ministro Gilmar Mendes disse entender que a matéria não comporta a possibilidade de esclarecimentos, prevista no artigo 144 do Código Penal (CP). [read post]
10 Aug 2011, 12:19 pm
Conoce cómo funciona. [read post]
10 Aug 2011, 12:08 pm
A utilização promíscua do remédio heróico deve ser combatida, sob pena de banalização da garantia constitucional, tanto mais quando não há teratologia a eliminar, como no caso sub judice, em que a fundamentação do decreto de prisão se fez, à primeira vista, hígida e harmônica com a jurisprudência desta Corte. [read post]
10 Aug 2011, 9:22 am
Frank LoBiondo (R-NJ2): 112th CONGRESS 1st Session H. [read post]
10 Aug 2011, 4:00 am
H/T to Antonin Pribetic for a pointer to the case of the day, Lantheus Med. [read post]
10 Aug 2011, 4:00 am
H/T to Antonin Pribetic for a pointer to the case of the day, Lantheus Med. [read post]
10 Aug 2011, 4:00 am
H/T to Antonin Pribetic for a pointer to the case of the day, Lantheus Med. [read post]
10 Aug 2011, 4:00 am
H/T to Antonin Pribetic for a pointer to the case of the day, Lantheus Med. [read post]
9 Aug 2011, 4:59 pm
In addition, Section 17980.7(c)(4)(H) provides that a receiver shall have all of the powers granted to receivers under Code of Civil Procedure section 568. [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
“Não há que se falar em prescrição da pretensão punitiva e tal conduta encontra correspondência na legislação pátria com o delito de estelionato”, afirmou. [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
Ficou vencida a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que não conhecida do habeas corpus. [read post]
9 Aug 2011, 2:08 pm
O ministro ressaltou que, em situações análogas, o STF entendeu hígida a fundamentação do ato que determinou a prisão provisória (HCs 99497, 101356 e 104699). [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre s [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Apenas há diminuição do tempo de permanência preso, mas permanece o tempo imposto na condenação (prescrição da pretensão punitiva) para fins de concessão de benefícios. [read post]
9 Aug 2011, 12:38 pm
Hágalo por escrito y específico para que su adolecente o jovencito sepa con exactitud cuáles son sus responsabilidades. [read post]
9 Aug 2011, 12:37 pm
McCann, Antitrust, governance, and postseason college football, 52 BOSTON COLLEGE LAW REVIEW 517 (2011) David H. [read post]
9 Aug 2011, 11:42 am
The debtor removed or concealed assets; h. [read post]
9 Aug 2011, 10:06 am
C. [read post]
9 Aug 2011, 6:24 am
N– C– no– S– C. no– Geo. ay. [read post]
