Search for: "Com. v. Foy"
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23 Nov 2011, 8:39 am
Na Replicante, a maior pena obtida até agora foi de 11 anos de reclusão. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi apresentada pela Unesco em 1978. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Durante a votação, que foi unânime, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator, ressaltando que M.O.M. está com 67 anos de idade e não tem família. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
A decisão foi por maioria de votos. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
A metalúrgica tenta na Justiça obter o ressarcimento do valor recolhido desde julho de 1995, a título do tributo, sustentando ainda que as atividades por ela desenvolvidas são eminentemente urbanas, não tendo nenhum vínculo com o serviço rural. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Esse tema foi aprovado pelo CNJ, na 136ª sessão plenária, como uma recomendação, e os gestores decidiram transformá-la em meta para todo o Judiciário ao considerarem que a iniciativa terá mais impacto com a ampla adesão dos tribunais. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
O Parque Nacional dos Campos Amazônicos, por sua vez, foi instituído em 2006 com o objetivo de proteger os processos ecológicos na região entre os rios Machado, Branco, Roosevelt e Guaribas. [read post]
18 Nov 2011, 8:55 am
O evento foi gratuito e contou com a presença de cerca de 50 advogados e estudantes de Direito. [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
O magistrado foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Como a defesa permaneceu silente durante a audiência de instrução e julgamento e somente veio a arguir irregularidade nas alegações finais, sua pretensão, tanto no entender do TJ-RS quanto do STJ, foi fulminada pela preclusão (perda do direito de alegar vício), tese também endossada pela ministra Cármen Lúcia na análise da medida liminar. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
A ação foi ajuizada pelo Estado de Alagoas com o objetivo de suspender os efeitos de sua inscrição no Cadastro Único de Convênio (CAUC) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). [read post]
13 Nov 2011, 6:46 am
A pendência só se resolveu depois que ela registrou queixa no Procon do Distrito Federal, e dois dias depois foi comunicada pela Compredachina do cancelamento do pedido. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Na opinião de Renata Camargo, o tema ambiental é complexo e muito técnico em vários pontos. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Refrão destaca compositor vencedor de festivais de MPB Samba, chorinho e valsa-canção vão embalar o programa Refrão desta semana com o músico, compositor e escritor Jerônimo Jardim. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Ele observou que, da sentença condenatória, consta que ela foi prolatada não só com base no depoimento dos corréus, mas também da filha da vítima, de um taxista e um porteiro. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
A vítima no caso é uma distribuidora de alimentos. [read blog]
10 Nov 2011, 3:11 pm
Radionovela, em vários horários e compacto no sábado (12) e domingo (13), às 20h30. [read post]
10 Nov 2011, 4:11 am
De acordo com a ADI, o anexo V do Decreto 6.957/2009 que alterou as disposições do Regulamento da Previdência Social quanto ao Seguro Acidente de Trabalho deve ser considerado inconstitucional. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Cezar Peluso. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Saiba como proceder diante de problemas com imóveis alugados, vôos cancelados ou serviços contratados e não realizados por operadoras de viagem. [read post]
