Search for: "Condy"
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5 May 2014, 8:51 pm
Isso significa dizer que é imperativo respeitar as formalidades essenciais, pressupostos processuais e condições da ação, sob pena de não ultrapassar o feito eleitoral pelo juízo da admissibilidade. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Algumas distorções nos trabalhos da Funai que causaram indignação aos atingidos ocorreram em processos realizados sobre a égide do Decreto 1.775/96, cuja aplicação não é possível na maioria dos casos de demarcações atuais. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
A ideia do ofensor foi ressaltar a superioridade do povo americano e a condição inferior do provo brasileiro. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Mais uma vez, em 2012, os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
O impetrante sustenta a nulidade do processo, por faltar à ação penal condição específica de procedibilidade, ante a ausência de aceitação, ou não, pelo paciente, da proposta de sursis processual, nos termos do art. 89 da Lei nº 9.099/95. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Devidamente citado, o réu apresentou contestação, suscitando as preliminares de inépcia da inicial, pois os fatos relatados na inicial são inverídicos; a carência da ação por inexistirem condição para sua viabilidade. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
Reportagem do caderno Link do jornal Estado de São Paulo que contou com a colaboração de Alexandre Atheniense Vem aí a lei que vai mudar a web Depois de reunir mais de 800 opiniões de internautas, o anteprojeto do Marco Civil da Internet está pronto; entenda como ele interfere na sua vida e prepare-se para opinar na segunda consulta pública que vai começar Capa Caderno Link - Estado de São Paulo 29/03 Fábio Zelenski, 24 anos,… [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
A prisão do advogado Luis Adriano Vargas Buchor, no final de fevereiro, por suspeita de envolvimento em um golpe milionário no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deixou uma pergunta no ar. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Nas razões do recurso, a construtora alegou que havia decisão da Terceira Turma em sentido contrário: “Não é abusiva a cláusula do contrato de compra e venda de imóvel que considera acréscimo no valor das prestações, desde a data da celebração, como condição para o pagamento parcelado” (REsp 379.941). [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Resistência A relevância do habeas data no início do atual ciclo republicano pode ser percebida por ter sido alçado, logo nos primeiros julgamentos, à condição de digno de ser sumulado. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
A prisão do advogado Luis Adriano Vargas Buchor, no final de fevereiro, por suspeita de envolvimento em um golpe milionário no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deixou uma pergunta no ar. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Segundo a empresa, o condomínio teria admitido a condição de devedor ao ingressar com mandado de segurança contra o corte no fornecimento de energia, daí a possibilidade de interrupção no serviço. [read post]
9 Aug 2010, 9:14 am
O Fórum da Freguesia do Ó é o primeiro do Brasil a ser totalmente informatizado “É preciso dar um F5. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Afirma que as condições pessoais favoráveis do paciente – primariedade e bons antecedentes – desautorizam sua manutenção no cárcere. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: Saber se o mandado de segurança é o meio adequado para se pleitear a reparação econômica pretérita decorrente do reconhecimento da condição de anistiado político. [read post]
