Search for: "D. Rios"
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3 Sep 2012, 1:09 pm
Relator de um dos processos (RE 466343) em que se discutia a questão da prisão civil por dívida, o ministro Cezar Peluso, naquele julgamento, foi categórico ao votar contra a medida restritiva, com exceção para o inadimplente voluntário de pensão alimentar: “o corpo humano, em qualquer hipótese (de dívida) é o mesmo. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
Nesses três critérios reside a principal diferença entre a crisotila e as formas anfibólicas do amianto. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
“O estudo compara grupos diferentes de trabalhadores – em períodos diferentes e com diferentes condições de trabalho, dos mais precários nas décadas de 40-60 até os mais recentes, após a adoção de medidas de controle ambiental”, explicou. [read post]
Especialista russo revela que seu país foi o maior produtor e consumidor de amianto no último século
31 Aug 2012, 3:08 pm
Considerando esse uso vasto do amianto na Rússia e as opiniões das organizações internacionais, Evgeny Kovalesky informou que, em 2007, o Ministério da Saúde da Rússia elaborou o projeto do programa nacional para a eliminação das doenças relacionadas ao amianto. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
“Sou um defensor da saúde pública por isso acho que o Brasil deve juntar-se a outros países no sentido de banir o amianto de seu território”, concluiu. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Você precisa entender o homem e a literatura nos dá esse privilégio”, explica. [read post]
31 Aug 2012, 9:08 am
“Dá para substituir (o amianto). [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Segundo Nascimento, a produção de amianto no Brasil foi iniciada por volta da década de 1940, ou seja, há mais de 70 anos. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Ela ressaltou que foram feitos estudos em construções antigas que continham grande quantidade de telhas feitas com cimento e amianto, como na obra da década de 1930 do Hangar do Zepplein, na Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Não por acaso, segundo ele, dos 977 casos de morbidade dessa doença notificados no país entre 1996 e 2010, a maioria ocorreu nas áreas em que se localizavam indústrias que manipulam amianto, aí se destacando o Estado de São Paulo, que concentrava o maior número delas, seguido pelo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
Dados O ministro Joaquim Barbosa citou informações constantes nos autos, tais como um laudo de exame contábil e procedimentos administrativos do Banco Central que, segundo ele, dão “suporte à tese da acusação”. [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
“De tudo que neste processo se contém, não tenho margem para dúvida quanto às ações de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach para consumação dos desvios de recursos públicos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil”, asseverou. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
Por seu turno, o ministro Gilmar Mendes votou pela condenação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, bem como seus sócios nas agências SMP&B e DNA Propaganda, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz, com relação aos crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. [read post]
29 Aug 2012, 1:08 pm
“No período em que Sua Excelência esteve nesta Suprema Corte, sem dúvida alguma, soube dar ao efêmero a densidade do eterno. [read post]
29 Aug 2012, 11:19 am
Recupero 14.5 millones de dólares por un residente del Condado de Wayne quien estuvo severamente lesionado en accidente de auto hace unos años. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Vantagem indevida Para a ministra Cármen Lúcia, o réu João Paulo Cunha sabia que os R$ 50 mil se tratavam de vantagem indevida, “porque não havia nenhum débito por parte de Marcos Valério em relação ao acusado”. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
A prova maior da lavagem, segundo ele, são as várias versões díspares dadas por João Paulo sobre o recebimento desse dinheiro. [read post]
Darin v. Olivero-Huffman, 2012 WL 3542514 (D. Puerto Rico)[Argentina] [Habitual Residence] [Consent]
27 Aug 2012, 12:53 pm
D, Buenos Aires. [read post]
27 Aug 2012, 8:15 am
Cada um aqui será o fiscal do Judiciário. [read post]
