Search for: "E & A V. SUPERIOR" Results 881 - 900 of 3,785
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21 Nov 2011, 10:11 am
Na ação se discute a constitucionalidade e a natureza jurídica da contribuição de 0,2%, calculada sobre a folha salarial de determinadas indústrias rurais e agroindústrias, incluindo cooperativas, e destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Ele nasceu na cidade mineira de Pouso Alegre e fez seis cursos superiores: é bacharel em Filosofia, Teologia e Direito e tem licenciatura em Filosofia, Letras-Francês e Pedagogia-Administração. [read post]
9 Jun 2009, 3:15 pm
M E Sleeter Construction, Inc., Superior Court of San Diego, Case No. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am by Douglas
O magistrado reconheceu a possibilidade da equiparação ao consumidor final, prevista no artigo 29 do CDC e, conforme vários precedentes do STJ, se demonstrada a vulnerabilidade diante do fornecedor. [read post]
15 Feb 2017, 2:14 pm
Superior Court (Pearson) (2010) 48 Cal.4th 564, 571.)People v. [read post]
1 Sep 2011, 2:09 pm
Segundo afirmam, os peritos que examinaram as vítimas, que foram esquartejadas, não puderam concluir se isso ocorreu antes ou após a morte. [read post]
22 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Lembre-se de que este ranqueamento é válido para comparar equipamentos de mesma categoria. [read post]
22 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Lembre-se de que este ranqueamento é válido para comparar equipamentos de mesma categoria. [read post]