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23 Mar 2015, 10:38 pm by Douglas Marques
Em seu voto, o relator, ministro João Otávio de Noronha, explicou que o espólio, isto é, a universalidade dos bens deixados pelo falecido, assume a legitimidade para demandar e ser demandado em todas as ações em que aquele integraria o polo ativo ou passivo, se vivo fosse. [read post]
30 Nov 2011, 11:43 am by Alexandre Atheniense
Em seguida, o sistema será instalado em Caucaia-CE (16/01), Várzea Grande-MT (05/02) e Arujá-SP (27/02). [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Consta dos autos documento certificando o trânsito em julgado da sentença penal condenatória para a acusação e para V.F. em outubro de 2008. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
Preso em flagrante acusado de matar o próprio filho de três anos em março de 2007, S.L.O.C. teve negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus (HC 104260). [read post]
16 Mar 2012, 7:41 am by (admin)
A decisão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi proferida em julgamento de recurso repetitivo, o que deve reduzir a chegada de novos recursos sobre o tema ao Tribunal. [read post]
4 Apr 2009, 8:04 pm
A idade dos candidatos a cargo em concurso público deve ser verificada na data da inscrição. [read post]
27 Jul 2012, 1:07 pm
No HC, a defesa do contador afirma que, embora tenha sido convocado para prestar depoimento na qualidade de testemunha percebe-se, no requerimento de convocação, que tal depoimento poderá prejudicar seu cliente tendo em vista que, segundo tal documento, “... não deixa dúvida sobre o seu envolvimento com a quadrilha”. [read post]
7 Mar 2009, 4:00 am
Ele citou como exemplo o STJ, que está digitalizando todos os seus processos, um trabalho que teve início em sua gestão e deverá ser concluído em um prazo de seis meses. [read post]
21 Aug 2014, 7:30 pm by Sabrina I. Pacifici
 One major worry was the risk of an abrupt reversal of capital inflows to EMEs. [read post]
18 May 2012, 2:05 pm
Em seu despacho, o ministro destacou “a relevância da matéria e o seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”. [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
Ao julgar o Habeas Corpus (HC) 109987, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu nesta terça-feira (22) a pena de João Antunes de Amorim, condenado em Minas Gerais a quatro anos e seis meses de reclusão por receptação de uma carga de 12 toneladas de frango. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
As “burocracias causadas pelo próprio governo do Distrito Federal” poderão ainda, segundo a ação, impedir o funcionamento de empresas aéreas em processo de instalação em Brasília (Azul e Lan Chile). [read post]