Search for: "Lio"
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11 Apr 2011, 11:13 am
March 2011 Law Library Acquisitions ListAfricaKQC772 .K5 2010Statutory recognition of customary land rights in Africa : an investigation into best practices for lawmaking and implementation / by Rachael S. [read post]
8 Sep 2009, 6:12 am
Com relação a este último aspecto, destacamos a liberação, sempre sem intuito de lucro, da reprodução com o objetivo de preservação de acervo e consulta em bibliotecas, arquivos e museus; a inclusão de… [read post]
7 Jul 2012, 2:21 pm
Because the members rejected the government’s theory of premeditation (by convicting the Appellant of the LIO of unpremeditated murder), any error in failing to disclose the expert’s opinion was harmless to the determination of the question of premeditation. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm
O dispositivo assegura que “o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
“Estamos implementando ainda no primeiro semestre a tecnologia RFID, usado em transponders, que vai permitir que os usuários tomem de empréstimo e devolvam livros sem auxílio dos bibliotecários, agilizando muito o processo”, explica. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
A lei que criou a TV Justiça foi sancionada em 17 de maio de 2002, pelo então presidente do STF ministro Marco Aurélio no exercício da Presidência da República. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Ministro Marco Aurélio Câmara dos Deputados: votou pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva e peculato, absolvendo-o da acusação de lavagem de dinheiro; e pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
Já os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Kravchychyn foram reconduzidos aos cargos. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
Foram convidados para debater o tema Menelick Carvalho Netto, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e Dora Lúcia de Lima Bertúlio, procuradora federal na Fundação Cultural Palmares. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
INSS / Benefício continuado / condição de miserabilidade Recurso Extraordinário (RE) 567985 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) x Alzira Maria de Oliveira Souza Recurso extraordinário em face de acórdão da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso que afirmou ter a autora atendido aos requisitos necessários à… [read post]
28 Oct 2009, 7:49 am
Técnicas de ordenação do tema O seu trabalho poderá ser organizado com o auxílio de técnicas como ordenação no tempo, ordenação no espaço e soluções de problemas. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am
Simões AL AMAZONAS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA Manaus AM AMAPÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP Macapá AP BAHIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL Federação BA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB Juazeiro BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS Feira de Santana BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC Ilhéus BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA –… [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
Tais finalidades não são superiores às garantias constitucionais e ao exercício da advocacia no auxílio administração da justiça, pois se assim o for, a virtualização do judiciário será um retrocesso, onde o investigado e o seu patrono serão tal como no sistema inquisitório: tratados como objetos do processo penal, que, em seu trâmite sigiloso e obscuro, será utilizado apenas como… [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
Excesso de prazo O ministro Marco Aurélio foi o segundo a se posicionar pela constitucionalidade do artigo e afirmou que “os representantes do povo brasileiro e os representantes dos estados, deputados federais e senadores, percebendo a realidade prática e o mal maior que é revelado pelo tráfico de entorpecentes, editou regras mais rígidas no combate ao tráfico de drogas”. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Mensalão Ação Penal (AP) 470 – 9ª Questão de Ordem Relator: Ministro Joaquim Barbosa Ministério Público Federal x José Dirceu de Oliveira e Silva e outros Foro Especial e Improbidade Administrativa Petição (Pet) 3030 Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público Federal x Carlos Alberto Azevedo Camurça e outras Trata-se INQ reautuado como PET, cujo tema é ação… [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Na tentativa de cercar as vítimas de meios para superar tamanha atrocidade, o Senado aprovou, no começo de julho desse ano, o Projeto de Lei da Câmara 3/2013, que assegura atendimento e tratamento imediatos – o texto especifica “atendimento emergencial, integral e multidisciplinar”, incluindo auxílio psicológico e assistencial – a vítimas de violência sexual. [read post]
29 Aug 2012, 5:08 pm
Ministro Marco Aurélio Câmara: votou pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva e peculato (duas vezes), absolvendo-o da acusação de lavagem de dinheiro, e pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas Foro Especial e Improbidade Administrativa Petição (Pet) 3030 Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público Federal x Carlos Alberto Azevedo Camurça e outras Trata-se INQ reautuado como PET, cujo tema é ação civil pública contra dois ex-Deputados Federal e Estadual, o Diretor-Presidente e o Diretor Econômico Financeiro da… [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am
Quando foi criado, este artigo da lei fazia referência principalmente às compras feitas por telefone ou a domicílio (por meio de catálogos ou vendas porta à porta, por exemplo), mas hoje é um importante instrumento para regulamentação de compras feitas pela internet. [read post]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
Já o ministro Marco Aurélio votou pela procedência total do pedido, sem qualquer modulação. [read post]
