Search for: "RELA"
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19 Mar 2015, 11:58 pm
Na Páscoa passada a produção foi de 800 mil toneladas de chocolates e este ano, apesar dos preços salgados, os lojistas estão otimistas em relação ao crescimento das vendas. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Com relação a notícias de “suposta evasão da paciente do distrito da culpa” e comprometimento para a aplicação da lei penal, a relatora ressaltou que tais rumores precisam ser melhor esclarecidos antes da tomada de qualquer decisão. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Por fim, o laudo afasta também qualquer relação entre a causa final da morte do paciente e o atendimento recebido pelo Hospital. [read post]
3 Nov 2008, 9:17 pm
SUSPEITA Wayne e Emma Forrester estavam casados há 15 anos e tinham uma relação considerada "instável". [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
Nesse sentido, entendeu ser manifesta a inconstitucionalidade em relação ao parágrafo 4º do artigo 39 da CF. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
“A regra jurídica consignada no artigo 9º da Lei Federal 7.990/89 fará com que, ainda que a título de exemplo, a capital Vitória fique com parte dos royalties de mineração recebidos pelo estado, mesmo não tendo qualquer relação com essa atividade econômica e não sofrendo, por isso, os reflexos do seu exercício por particulares. [read post]
22 Sep 2009, 11:25 am
Já em relação ao TJSP, apesar de existir uma demanda de processos para o cumprimento da Meta 2, os dados registrados apontam que foram julgados lá 133.764 processos. [read post]
4 May 2011, 11:18 am
Investimentos em TI Outro destaque da pesquisa O Setor Bancário em Números foram as despesas e investimentos das instituições brasileiras em Tecnologia da Informação (TI), que atingiram R$ 22 bilhões em 2010, crescimento de 15% em relação a 2009. [read post]
3 Oct 2018, 8:07 am
After determining that the statute did apply to Lessard, the Court examined the indeminification provision itself and found that it was general enough and broad enough in its “relaing to” language that it required Lessard to indemnify the Owner or contractor for their own negligent acts. [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm
Evite levar crianças para fazer as compras de chocolates, pois elas são mais influenciadas pelo marketing de venda e acabam querendo produtos que, nem sempre, têm uma boa relação custo X beneficio. [read post]
27 Jul 2010, 2:00 pm
“Já temos um recorde de prisões em flagrante em relação a todas as outras operações que a PF já fez no tocante à pornografia infantil na internet. [read post]
2 May 2012, 7:04 am
Em relação a essa alegação, o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso especial, deu razão ao provedor, consoante jurisprudência do Tribunal: “O dano moral decorrente de mensagens com conteúdo ofensivo inseridas no site pelo usuário não constitui risco inerente à atividade dos provedores de conteúdo, de modo que não se lhes aplica a responsabilidade objetiva do mencionado dispositivo legal”,… [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
Com relação à Lei 17.172/2012, que instituiu a função privativa policial (FPP), a associação entende que tal norma é inconstitucional, uma vez que “criou uma nova modalidade remunerativa ao alvedrio do subsídio”. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Afirma que a constitucionalidade há de ser examinada considerando a relação entre o art. 1º da Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade – art. 1º da CF -, entre o art. 33 da lei e a atribuição constitucionalmente conferida aos estados para fixar a respectiva organização judiciária – arts. 125, § 1, e 96, II, “d”, da CF, e entre o art. 41 e a competência dos juizados para… [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Em relação ao crime de esterilização cirúrgica irregular, Bentes foi condenado à pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias em regime inicial aberto. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
A autora recorreu ao STJ, sustentando que os juros moratórios e a correção monetária advindos de relação extracontratual devem incidir a partir do evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ) e não do arbitramento da indenização. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
A autora recorreu ao STJ, sustentando que os juros moratórios e a correção monetária advindos de relação extracontratual devem incidir a partir do evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ) e não do arbitramento da indenização. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
É evidente que o sistema processual revela-se por princípios que conferem relação de segurança e de equilíbrio às partes litigantes (Fisco e contribuinte), de forma que seja garantida a proteção de seus respectivos direitos. [read post]
6 Aug 2015, 7:51 pm
Porque o que está em jogo é a ressonância individual de construções sociais do sell como ele constrói-se em relação aos outros. [read post]
11 Feb 2014, 10:55 am
Por outro lado, agora que a confiança em empresas como Google, Facebook ou Apple está abalada para sempre, é preciso reinventar a nossa relação com a tecnologia e retomar o controle da máquina, em vez de ser controlado por ele. [read post]
