Search for: "RELA"
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10 May 2010, 11:30 am
O cartório da Vara Criminal deverá (sob a coordenação e supervisão do escrivão) procurar utilizar os benefícios preconizados e esperados pelo estatuído no art. 3º, principalmente em relação aos processos mais modernos, não incluídos, evidentemente, na hipótese do caput deste artigo. [read post]
24 Oct 2011, 10:06 am
As reflexões sobre como as redes sociais estão mudando a relação de consumo na web foram trazidas pelo advogado Luiz Fernando Martins Castro. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Os juízes do Trabalho, que todos os dias lidam com casos de trabalhadores terceirizados, sabem o quanto esses homens e mulheres são discriminados e tratados de forma não isonômica em relação aos contratados diretamente pelas empresas, com menos direitos e salários menores. [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
Para Maria da Penha Oliveira, o afeto é uma relação em construção e não basta apenas pagar a pensão alimentícia. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
O programa também fala sobre a relação entre a felicidade e as decisões da Justiça. [read post]
10 Aug 2015, 8:01 pm
Uma ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos na sociedade. [read post]
17 Jun 2010, 10:00 am
Com isso, reduziu-se em 70% o tempo de tramitação dos processos digitais em relação aos processos físicos da Lapa. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
Uma ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos na sociedade. [read post]
25 Jul 2008, 1:01 pm
Já em relação ao uso de procuração assinada em papel, sem reconhecimento de firma, o entendimento da CVM é que a adoção depende de polÃÂtica pré-definida no estatuto social da companhia. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Uma ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos na sociedade. [read post]
4 Jul 2012, 7:27 am
Contudo, destacou que cabe ao Judiciário analisar a cobrança de taxas abusivas, que consistem no excesso de taxa de juros, em relação ao praticado no mercado financeiro. [read post]
13 Mar 2009, 11:17 am
Segundo o Conselho Privado da Nota Fiscal Eletrônica do Brasil (Confeb), as estimativas das Secretarias de Fazenda em relação ao retorno de investimento do aplicativo de geração da NF-e varia de 3% a 5%. [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
Esse alcance tem sentido prático, mormente quando também se torna possível a própria perda do direito alimentar, face o procedimento indigno do alienador, credor de alimentos, em relação ao devedor (artigo 1.708, parágrafo único, Código Civil). [read post]
20 Aug 2013, 8:02 pm
Com relação aos incisos XXII e XXIII do art. 26 da Constituição do Mato Grosso, que submetiam a destituição do Procurador-Geral do Estado à deliberação da Assembleia Legislativa, o Min. [read post]
20 Aug 2013, 8:02 pm
Com relação aos incisos XXII e XXIII do art. 26 da Constituição do Mato Grosso, que submetiam a destituição do Procurador-Geral do Estado à deliberação da Assembleia Legislativa, o Min. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Entretanto, o STJ sempre deu amparo judicial às relações homoafetivas. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
(…) As agressões, assassinatos, humilhações e outras condutas discriminatórias que são praticadas contra homossexuais não são verificadas em relação aos heterossexuais em função de sua orientação sexual”, afirma. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Até maio de 2000 uma mulher sequer podia frequentar as dependências da Suprema Corte brasileira trajando calça comprida. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
(…) As agressões, assassinatos, humilhações e outras condutas discriminatórias que são praticadas contra homossexuais não são verificadas em relação aos heterossexuais em função de sua orientação sexual”, afirma. [read post]
16 Mar 2025, 11:27 am
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