Search for: "RELA"
Results 881 - 900
of 1,503
Sort by Relevance
|
Sort by Date
3 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro afirmou que, com relação ao procedimento de escolha dos cargos de direção do TJ-RS, o STF já declarou que o artigo de seu regimento interno ofende a regra contida no artigo 102 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
O governo alega que uma decisão liminar do STF tomada na Ação Cautelar (AC) 2270 afastou as restrições apontadas pelo Sistema CAUC em relação ao estado e que, portanto, a SAC-PR descumpre essa decisão ao emitir ato administrativo que impede o repasse dos valores previstos no convênio. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Votos Votaram pelo referendo da liminar em relação ao artigo 12 o próprio relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Luiz Fux e Celso de Mello. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Ao proibir a prescrição dos créditos dos celulares pré-pagos, a lei estadual define que seu objetivo é “o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e a harmonia das relações de consumo”. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
Para ele, a regra sancionada pelo governo do Rio é inconstitucional, pois somente a União poderia legislar sobre as relações de consumo para um setor. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro afirmou que, com relação ao procedimento de escolha dos cargos de direção do TJ-RS, o STF já declarou que o artigo de seu regimento interno ofende a regra contida no artigo 102 da Loman. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Em relação ao artigo 3º, inciso V, da Resolução do CNJ, a unanimidade dos ministros acompanhou o relator pelo indeferimento do pedido de liminar ao entender que, no caso, o dispositivo não está em conflito manifesto com preceito constitucional. [read post]
1 Feb 2012, 9:02 am
Durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário, ocorrida nesta quarta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República em exercício, Michel Temer, destacou a importância do discurso de abertura do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, com relação às criticas recebidas pelo Judiciário. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Em discussão: Saber se a nulidade do contrato de emprego firmado pela administração pública sem concurso público gera direitos em relação ao FGTS. [read post]
31 Jan 2012, 5:04 am
Elas aumentaram em 300% o uso das mídias sociais no segundo semestre de 2011, em relação ao período anterior. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Como estão as cidades em relação aos planos de drenagem? [read post]
27 Jan 2012, 11:01 am
Com relação ao cabimento da ADPF para contestar a norma, o partido aponta que, nesse caso, a ação é o único meio hábil para sanar lesão a preceito fundamental, uma vez que “não é cabível, através de ADI, controle concentrado de ato municipal, em especial instrução normativa, tampouco existe outro meio processual capaz de erradicar o ato vergastado do ordenamento jurídico,… [read post]
Entrevista à Rádio CBN: Como minimizar os riscos de demandas trabalhistas após a lei do teletrabalho
27 Jan 2012, 8:37 am
Esta mudança causa impacto diretamente nas situações quando a relação de trabalho se dá a distância. [read post]
26 Jan 2012, 2:01 pm
Após reunião administrativa, realizada nesta quinta-feira (26/01/12), e com base na análise técnica de todos os questionamentos apresentados em relação ao pregão presencial 49/2011, que trata da implantação da Central Nacional de Informações Processuais (CNIP), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declaram não ter dúvidas em relação à legalidade e/ou… [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Além disso, segundo tais autoridades judiciárias, a concessão de liminar em HC constitui medida excepcional, reservada para casos em que se evidencie flagrante constrangimento ilegal, o que não seria o caso em relação a E.C.F.Z. [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am
Em outras palavras, não mais se distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, daquele executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da subordinação na relação de emprego. [read post]
26 Jan 2012, 8:27 am
The Iowa Supreme Court has links to a number of documents relating to proposals to revise Iowa's attorney advertising rules. [read post]
26 Jan 2012, 6:27 am
Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jurídica da relação entre instituição e aluno passa ser de prestação de serviço. [read post]
26 Jan 2012, 5:05 am
Em outras palavras, não mais se distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, daquele executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da subordinação na relação de emprego. [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
“O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 3395, proposta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), concedeu liminar com efeito ex tunc, suspendendo ad referendum toda e qualquer interpretação dada ao inciso I do artigo 114 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional 45/2004, que inclua na competência da Justiça do Trabalho a apreciação de causas que sejam instauradas… [read post]
