Search for: "RG"
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29 Mar 2012, 3:03 pm
Ainda por determinação do ministro Lewandowski, o Departamento de Polícia Federal (DPF) deverá degravar 19 diálogos telefônicos e órgãos públicos deverão prestar informações a respeito de contratos celebrados com empresas investigadas. [read post]
16 Oct 2009, 12:56 pm
Though it is easy to chuckle at the awkward registration, which has the official title “ED-RG-KAP Video”, it actually highlights several problems with the U.S. [read post]
24 Apr 2012, 3:04 pm
CNJ no Ar destaca a 6ª edição da Jornada da Lei Maria da Penha A 6ª edição da Jornada da Lei Maria da Penha discute nesta quarta-feira (25) políticas públicas do poder judiciário para aplicação da norma e ações integradas com outros órgãos que coíbam a violência no ambiente doméstico. [read post]
5 Feb 2011, 7:57 am
Em seu voto proferido na tarde desta quinta-feira (3), o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o artigo 7º, inciso XIII, da Lei 8.906/94 – o chamado Estatuto dos Advogados –, diz que é direito do advogado “examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não… [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Segundo a PGR, a decisão de não homologar o termo de conduta diz respeito à atividade-fim do órgão capixaba, não cabendo ao CNMP pronunciar-se sobre o acerto ou desacerto do ato praticado pelo conselho. [read post]
28 Apr 2009, 8:57 am
Após a emissão, o magistrado o assina digitalmente e o envia ao Setor de Arquivo e Informações Criminais da PolÃÂcia Civil (Setarin), órgão responsável pela avaliação da situação… [read post]
24 Mar 2011, 11:51 am
Em caso de ocorrência de dificuldades de ordem técnica que impeçam a realização da sustentação oral por videoconferência e não sendo possível a solução do problema até o final da sessão, o julgamento deverá ser adiado ou retirado de pauta o processo a critério do órgão julgador. [read post]
3 Jan 2012, 8:22 am
For abstracts or full text of papers where those are not provided, please contact the authors): Jörg Becker, Mathias Eggert, Marcel Heddier, Ralf Knackstedt: Merging Conceptual Modeling and Law for Legally Compliant Information Systems Design – A Framework-Based Research Agenda. [read post]
7 Dec 2007, 6:00 am
RG 04 145635 (Cal. [read post]
22 Mar 2012, 10:03 am
O ministro acentuou que o arquivamento de uma ADI por parte do relator, quando da perda de objeto da ação, está amparada em entendimento do Plenário da Corte e que não constitui uma “transgressão ao princípio da colegialidade”, uma vez que a decisão poderá ser submetida ao controle recursal dos órgãos colegiados. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
Para o MP do Rio Grande do Sul, a decisão da Quinta Câmara Criminal do TJ-RS afrontou a Súmula Vinculante 10 do STF, segundo a qual “viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de Tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua incidência, no todo ou em parte”. [read post]
17 Jul 2009, 8:19 am
Segundo o coordenador da Coinf, Riberval Saraiva, as informações do envio e recebimento de e-mails em todas as unidades do tribunal são armazenadas no servidor do órgão, que utiliza tecnologia e padrões que possibilitam confiabilidade aos procedimentos. [read post]
15 Feb 2012, 3:02 pm
Na reclamação, procuradores e advogados assinalam que, de acordo com o decreto, o assessoramento jurídico do Poder Executivo será realizado por órgão cuja estrutura é formada por cargos de provimento em comissão, usurpando-se a função atribuída pela Constituição aos procuradores estaduais, cujos cargos são providos mediante concurso público de provas e títulos. [read post]
28 Jul 2008, 1:45 am
RG. [read post]
4 Oct 2010, 2:40 am
nda "terör örgütüne üyelik" iddias? [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Para os advogados, a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I, II, IV e IX, e artigo 320 (que prevê a proibição de ausentar-se do país) do Código de Processo Penal, com as alterações promovidas pela Lei 12.403/2011, seria “suficiente ao temor dos órgãos acusador e julgador para impedir que o paciente se furte à aplicação da lei… [read post]
30 Mar 2011, 9:23 am
Afirma que “o dolo genérico não é suficiente para levar o administrador à condenação”, e que é “penalmente irrelevante a conduta formal de alguém que desatente às formalidades da licitação quando não há consequência patrimonial para o órgão público”. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Já na ADI 4578, a Confederação Nacional das Profissões Liberais pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que torna inelegível quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente. [read post]
7 Jan 2010, 4:55 am
De acordo com Mercadante, os órgãos de administração da justiça estão desenvolvendo sistemas capacitados a viabilizar o processo eletrônico, protegendo a integridade e a autenticidade dos textos e o seu armazenamento de forma confiável. - As tecnologias atuais possibilitam que o requerimento para habilitação para o casamento e os documentos necessários à sua instrução sejam apresentados pela via… [read post]
TST encerra rodada de reuniões com Tribunais Regionais para avaliar andamento do processo eletrônico
8 Dec 2010, 3:28 am
O próximo desafio, em sua análise, é levar adiante os esforços para implantação do processo eletrônico em toda a Justiça do Trabalho, o que vem sendo conduzido a partir dos acordos de cooperação técnica que foram firmados entre diversos órgãos da Justiça brasileira e o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho, em março de 2010. [read post]
