Search for: "J. C."
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20 Jan 2012, 3:34 pm
———————————– © 2012 Alexander J. [read post]
1 Aug 2008, 4:43 pm
Subsections (h) (i) (j) and (l) contain stylistic changes. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
E, por isso, os fatos passam a ter enquadramento nos artigos 139 e 140, do Código Penal. [read post]
21 Jun 2007, 1:57 pm
§ 994(c)(7)) [read post]
23 Apr 2013, 8:05 pm
Porém, a 2ª Vara Cível de Campo Grande entendeu que o prazo para a ação monitória, segundo o Código Civil de 2002, era de três anos e já estava vencido. [read post]
23 Apr 2013, 8:05 pm
Porém, a 2ª Vara Cível de Campo Grande entendeu que o prazo para a ação monitória, segundo o Código Civil de 2002, era de três anos e já estava vencido. [read post]
7 Aug 2011, 7:12 pm
———————————– © 2011 Alexander J. [read post]
10 Aug 2012, 1:23 pm
Nuevo Código Penal entra en vigencia 1 de septiembre 7 agosto 2012 Crea el Código Penal de PR. [read post]
13 Oct 2013, 10:19 pm
The Tax Court held that under Scheidelman II “any evaluation of accuracy is irrelevant for purposes of deciding whether the appraisal is qualified pursuant to section 1.170A-13(c)(3)(ii)(J), Income Tax Regs. [read post]
6 Nov 2009, 1:14 pm
§ 3B1.1(c). [read post]
28 Jun 2010, 8:18 am
C. [read post]
16 May 2018, 4:00 am
La Loi sur l’équité salariale, L.Q. 1996, c. 43 (maintenant RLRQ, c. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
O ministro Marco Aurélio, que já havia proferido voto antes do pedido de vista, foi o único a divergir. [read post]
2 Oct 2009, 10:54 am
A decisão é dos desembargadores da 8 ª câmara CÃÂvel do TJ/RJ, que entenderam que o fato aconteceu por negligência do próprio consumidor. [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
Segundo eles, o juiz aplicou aumento de um terço pela suposta inobservância de regra técnica de profissão, mas esta circunstância já teria sido considerada na fixação da pena-base – incorrendo, assim, no chamado bis in idem. [read post]
8 Apr 2021, 2:57 pm
§§2000e(j), 2000e–2(a). [read post]
4 Nov 2010, 10:22 am
Dorival Renato Pavan, então membro da 5ª Turma Cível do TJMS, inaugurou uma nova fase de publicação de acórdãos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. [read post]
1 Apr 2009, 7:00 am
Por este motivo reiteramos a necessidade imediata do eseforço dos nossos congressistas para finalizar o trâmite do Projeto de Lei de Cibercrimes pois já existe a previsão da punição para aqueles que inserem código malicioso - vÃÂrus - nos equipamentos de terceiros. [read post]
21 Oct 2010, 7:20 am
¿Se ha preguntado cómo pueda hacer un experimento químico en una manera que no hace daño al medio ambiente o cómo se purifica el agua potable? [read post]
23 Aug 2012, 5:30 am
J. [read post]
