Search for: "J. O" Results 9161 - 9180 of 12,623
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2 Apr 2011, 10:18 am by dnt.atheniense@gmail.com
Do volume total, cerca de 70% são originários dos Tribunais Regionais do Trabalho, e os demais são processos que já se encontravam no TST e foram digitalizados. [read post]
2 Apr 2011, 6:21 am by dnt.atheniense@gmail.com
Antes do julgamento do mérito, o juiz já havia determinado que o banco cobrasse na fatura de A.G.A. apenas o valor repassado à PayPal. [read post]
2 Apr 2011, 5:24 am by Steve Kalar
March, 30, 2011) (Fletcher, Betty J., dissenting), decision available here.Players: Decision by Judge Tallman, dissent by Judge B. [read post]
2 Apr 2011, 5:24 am by Steve Kalar
March, 30, 2011) (Fletcher, Betty J., dissenting), decision available here.Players: Decision by Judge Tallman, dissent by Judge B. [read post]
2 Apr 2011, 2:59 am
The last of these illnesses was reported on March 14.Jennie-O Turkey Store has created an online resource for consumers with questions about this recall. [read post]
1 Apr 2011, 9:57 pm by Apeng
(Patently-O) (IPBiz) AG Niilo Jääskinen advises ECJ in Interflora keyword reference: Interflora v Marks & Spencer / Niilo Jääskinen???????????????????? [read post]
30 Mar 2011, 11:59 am by dnt.atheniense@gmail.com
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e será apreciado em decisão terminativa pela CDH. [read post]
30 Mar 2011, 10:48 am by lopeznoriega
En medio de la unánime marejada de críticas, todo parece indicar que la “primera divorciada” podrá participar en los comicios guatemaltecos de septiembre de este año. [read post]
30 Mar 2011, 7:38 am by dnt.atheniense@gmail.com
Desde a digitalização, os servidores da comarca vêm gradativamente digitalizando o estoque de processos que já tramitavam fisicamente. [read post]
30 Mar 2011, 7:10 am by INFORRM
Tugendhat J applied the familiar principles set out by the Court of Appeal in King v Telegraph [2004] EMLR 23, and the “similar fact” principles from O’Brien v Chief Constable of South Wales Police [2005] 2 AC 534, see [11-12]. [read post]
30 Mar 2011, 6:51 am by dnt.atheniense@gmail.com
Já no âmbito da PGFN, está a agilização na análise de decisões judiciais e de garantias, com proposta de emissão de certidão positiva com efeitos de negativa pela Internet. [read post]
29 Mar 2011, 12:07 pm by dnt.atheniense@gmail.com
As 5ª, 11ª e 13ª câmaras já julgam seus processos fazendo uso dessa tecnologia. [read post]
29 Mar 2011, 11:16 am by dnt.atheniense@gmail.com
o mostra os processos de votação dos grandes projetos e, muitas vezes, os cidadãos são surpreendidos pela publicação no Diário Oficial de algo que já se tornou Lei. [read post]
29 Mar 2011, 6:39 am by Geoffrey Rapp
NFL, 33 HAMLINE LAW REVIEW 327 (2010) Casinova O. [read post]
28 Mar 2011, 2:12 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O Diário Oficial da União publicou hoje (28) a Portaria nº 2.344, da Receita Federal, que consolida regras já existentes sobre o vazamento de informações sigilosas por funcionários e servidores públicos. [read post]