Search for: "Adis"
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10 Dec 2019, 5:03 pm
ARS 722.0 will be used to collect quarterly data on the derivatives activity of ADIs as well as registered financial corporations. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Sobre o mesmo tema será julgada a ADI 2568. [read post]
7 Nov 2019, 6:51 pm
In October 2019, the much-anticipated bill to end grandfathered conflicted remuneration was passed, with the ban effective from 1 January 2021. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4602 Relator: Min. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Processo apensado à ADC 30 e ADI 4578. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Sobre o mesmo tema, será julgada a ADI 4056. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Ao deferir a liminar, o presidente da Corte assentou que a “matéria discutida na origem se reveste de índole constitucional” – “suposta violação às normas instituídas pela EC nº 62/2009”, questão essa que é objeto de quatro ADIs no STF – ADI nºs 4357, 4372, 4400 e 4425, cujo julgamento já foi iniciado pelo plenário em 6/11/2011. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
ADI A Lei 11.705 foi publicada em 19 de junho de 2008 e, já no início de julho, a Abrasel pediu ao STF a declaração de inconstitucionalidade dos seus artigos 2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII. [read post]
5 Dec 2011, 2:12 pm
ADI A Lei 11.705 foi publicada em 19 de junho de 2008 e, já no início de julho, a Abrasel pediu ao STF a declaração de inconstitucionalidade dos seus artigos 2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII. [read post]
9 Aug 2017, 8:15 am
Asimismo, Laureano añadió que “esperamos que los usuarios se beneficien del resultado y que redunde en mejor servicio y desarrollo económico en la Isla”. [read post]
7 Nov 2017, 6:30 am
Abrir esta puerta es sumamente peligroso”, añadió el también ingeniero. [read post]
29 Feb 2012, 12:02 pm
Ele disse que a ADI 4163 tem caráter político e foi ajuizada para pressionar o governo paulista a investir mais na Defensoria Pública. [read post]
26 Jul 2016, 10:08 am
Mas aún si ese adiós es inesperado y a destiempo. [read post]
21 Dec 2011, 2:12 pm
O pedido de liminar solicitado na inicial da ADI foi concedido pelo TJ mineiro, que suspendeu a eficácia da lei até o julgamento definitivo da ação. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Em relação ao ministro Ayres Britto, o decano destacou a participação do novo presidente, como relator, de importantes julgamentos da Corte, como a decisão de liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias (Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 3510). [read post]
16 Dec 2011, 12:12 pm
A ADPF 245 é relatada pelo ministro Marco Aurélio, que também é relator da ADI 4661. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Em discussão: Saber se a decisão impugnada ofende a autoridade da decisão proferida na ADI n° 1.232/DF. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Foro Especial e Improbidade Administrativa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2797 (embargos de declaração) Relator: Ministro Dias Toffoli Embargante: Procurador-geral da República ADI em face dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, acrescidos pela Lei nº 10.628/2002. [read post]
