Search for: "Adis"
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29 Jan 2013, 9:00 pm
Apontou que a questão foi tratada no julgamento da ADI 1.717/DF. [read post]
29 Jan 2013, 9:00 pm
Apontou que a questão foi tratada no julgamento da ADI 1.717/DF. [read post]
17 Jan 2013, 1:59 pm
Judge Sleet found that Oracle filed its declaratory judgment action after learning of this litigation and received "requests for indemnification from its customers that ADI named as defendants." [read post]
13 Jan 2013, 12:17 pm
Alcohol Drug Information School (ADIS). [read post]
27 Dec 2012, 10:00 pm
Por decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4881 – reautuada como a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 22 – será julgada diretamente no mérito. [read post]
27 Dec 2012, 10:00 pm
Por decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4881 – reautuada como a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 22 – será julgada diretamente no mérito. [read post]
19 Dec 2012, 8:17 am
“Los asuntos que surjan luego de esa hora se atenderán por los jueces y juezas de turno, sistema que operará también en las demás regiones judiciales del País en ambas fechas”, añadió la Directora de la OAT. [read post]
3 Dec 2012, 1:12 pm
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4884) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parágrafo único do artigo 64 da Lei Estadual 13.417/2010, que garante a servidores extranumerários, funcionários públicos não concursados, o adicional de dedicação exclusiva. [read post]
3 Dec 2012, 12:12 pm
Cita, neste contexto, vários outros precedentes, todos eles tomados na esteira da liminar concedida na ADI 3395. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
O evento até então inédito na Suprema Corte, teve como objetivo reunir informações científicas para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias. [read post]
30 Nov 2012, 12:11 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4825) na qual o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, questiona a Lei Federal 12.687/12, que tornou gratuita a emissão da primeira carteira de identidade, imprimiu ao processo o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), em razão da relevância da matéria. [read post]
30 Nov 2012, 10:11 am
A ADI alega que o parágrafo 15 do artigo 40 da CF, na redação da EC impugnada, é dúbio, pois abre brecha para duas interpretações sobre a necessidade ou não de edição de uma lei complementar para dispor sobre o regime de previdência complementar de natureza pública. [read post]
28 Nov 2012, 9:17 am
Además de pabellones mexicanos en eventos internacionales”, añadió. [read post]
27 Nov 2012, 12:35 pm
La ejecutiva añadió que el Seminario de Cumplimiento del FDIC ayudará a proveerle a los bancos locales las guías de cómo manejar e implementar efectivamente los cambios regulatorios en áreas como productos bancarios comerciales, transacciones hipotecarias, y prácticas de la industria. [read post]
27 Nov 2012, 12:35 pm
La ejecutiva añadió que el Seminario de Cumplimiento del FDIC ayudará a proveerle a los bancos locales las guías de cómo manejar e implementar efectivamente los cambios regulatorios en áreas como productos bancarios comerciales, transacciones hipotecarias, y prácticas de la industria. [read post]
27 Nov 2012, 6:03 am
También permite a los y las aspirantes presentar sus solicitudes y documentación por la vía electrónica, entre muchas otras ventajas”, añadió el Director de la Junta. [read post]
26 Nov 2012, 3:12 am
Judge Coleman granted in part plaintiff ADI’s motion to compel limited jurisdictional discovery in this patent case. [read post]
13 Nov 2012, 1:05 pm
The EEOC this week agreed to settle for $1 million a sexual harassment case filed against IHOP restaurants in New Mexico that are owned and operated by Fahim Adi. [read post]
31 Oct 2012, 7:10 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator. [read post]
31 Oct 2012, 6:10 pm
Leia a íntegra do relatório e do voto do ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357, julgada em conjunto com a ADI 3937. [read post]
