Search for: "Condy"
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7 Aug 2012, 9:55 am
Por volta das 16h de 23 de julho, o profissional que tomava conta da câmera 51 (situada na Avenida dos Andradas, perto da Praça da Estação) verificou que dois rapazes sentados perto de um ponto de ônibus pareciam estar enrolando um cigarro de maconha. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Segundo a empresa, o condomínio teria admitido a condição de devedor ao ingressar com mandado de segurança contra o corte no fornecimento de energia, daí a possibilidade de interrupção no serviço. [read post]
13 Apr 2010, 12:30 pm
Trata-se de uma autorização dada a determinada pessoa, mediante remuneração ou não, do direito de explorar ou utilizar determinada obra intelectual nos termos e condições fixados na outorga, sem que se caracterize transferência de titularidade dos direitos. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Nas razões do recurso, a construtora alegou que havia decisão da Terceira Turma em sentido contrário: “Não é abusiva a cláusula do contrato de compra e venda de imóvel que considera acréscimo no valor das prestações, desde a data da celebração, como condição para o pagamento parcelado” (REsp 379.941). [read post]
7 May 2012, 8:45 am
Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Até maio de 2000 uma mulher sequer podia frequentar as dependências da Suprema Corte brasileira trajando calça comprida. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Algumas distorções nos trabalhos da Funai que causaram indignação aos atingidos ocorreram em processos realizados sobre a égide do Decreto 1.775/96, cuja aplicação não é possível na maioria dos casos de demarcações atuais. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Um princípio básico estabelecido na Constituição brasileira é o da dignidade da pessoa humana. [read post]
19 Sep 2013, 9:53 am
The following post is exclusively the work of the Reed Smith side of the blog.Sometimes the smallest, least significant type of lawsuit can illustrate cracks in the edifice of the largest, most consequential litigation. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Ellen Gracie Dante Gazoli Conselvan x Estado de Mato Grosso e União Federal e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Ação de indenização, por desapropriação indireta, contra a União, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI e o Estado de Mato Grosso, na condição de litisdenunciado. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Dec 2006, 11:31 am
The Anti-Torture MemosArranged by topicWe've previously compiled a running list of all posts related to civil liberties, the War on Terror, and presidential power, listed by author.By popular demand, here is a list of the essays grouped by topic. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
28 Jun 2010, 6:30 am
Entrevista de Alexandre Atheniense concedida ao site Consultor Jurídico - Conjur e publicada em 27 de junho de 2010. [read post]
20 Jan 2025, 8:53 am
As Melhores Caça-níqueis At The Apostas Esportivas Por Dinheiro Real Afinal de contas, vivemos na era da Internet e de uma tecnologia avançada, portanto a maioria dos usuários prefere dar no conforto para suas casas. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
19 Mar 2025, 10:06 am
Uma das também tradicionais casas para apostas do lugar africano também apresenta condições bem satisfatórias para o Aviator Moçambique. [read post]
