Search for: "D. Rios"
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27 Aug 2012, 8:11 am
Segundo o presidente da OAB gaúcha, Claudio Lamachia (foto), “a entidade dá um passo fundamental para a valorização profissional, ao reafirmar não apenas a validade dos honorários contratuais mesmo em caso de AJG, mas também de irresignada defesa e valorização dos advogados. [read post]
25 Aug 2012, 5:33 am
It is not uncommon for the US Border Patrol to make multi-hundred pound marijuana seizures from “back packers” at points along the Rio Grande River, and from vehicles at the US Border Patrol secondary checkpoints in Texas. [read post]
24 Aug 2012, 3:08 pm
“Estamos lidando com pessoas adoecidas, que estão morrendo ou sofrendo e convivem com a dúvida em relação a seu prognóstico de saúde. [read post]
24 Aug 2012, 3:08 pm
“Causa estranheza, porque as telhas e as caixas d´água são os que mais se utilizam do fibrocimento. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
No caso da empresa de Osasco, que encerrou suas atividades no início da década de 90 depois de mais de 50 anos de operação, o principal tipo de amianto utilizado, segundo Algranti, foi a crisotila. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Para enviar dúvidas, sugestões ou para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. [read post]
24 Aug 2012, 8:08 am
“A cobertura das casas é feita principalmente com material que contém amianto, e temos de levar em consideração que, de acordo com o Ministério das Cidades, o Brasil tem um déficit habitacional de 5,5 milhões de residências”. [read post]
24 Aug 2012, 7:08 am
A representante do Ministério do Meio Ambiente apresentou fotos para ilustrar as diferentes formas de manuseio incorreto de produtos à base de amianto na construção civil, na mineração, e até no uso doméstico de caixas d’água como recipientes para aquários. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
“Não é possível, a meu ver, contestar acórdão do Tribunal de Contas da União para afirmar, como quer o Ministério Público, que a SMP&B desviou dinheiro do erário”, afirmou. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
“Desse modo, após detalhado exame das provas documentais e testemunhais produzidos na instrução processual, não resta dúvida, a meu ver, de que o repasse dos R$ 50 mil foi autorizado e providenciado pelo então secretário-nacional de finanças do PT Delúbio Soares e pagos com a intermediação de Marcos Valério, com a finalidade de custear pesquisas eleitorais realizadas em quatro… [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
Apontou ainda que já teria havido penhora da renda de outro devedor solidário. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
Caso contrário, estar-se-á vulnerando o princípio federativo”, alega a autora do MS. [read post]
21 Aug 2012, 6:25 pm
Judge Vanessa D. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
É uma questão que desafia a Justiça Federal e também o Ministério Público. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A entidade afirma que isso “afeta diretamente o mercado imobiliário e a comercialização imobiliária da nação, constituindo um maior ônus quanto à negociação desses bens”. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
“Não dá para pensar em processo atualmente sem considerar as ações coletivas”, concluiu. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 am
Some of you have. * Connell Stafford and I are in Rio de Janeiro. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
Rio de Janeiro Com o ministro Dias Toffoli está a ação (ADI 4834) ajuizada pelo governo de São Paulo contra dispositivos da Lei estadual do Rio de Janeiro 4.174/2003, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que vierem a expandir ou implantar suas atividades na área de influência do Porto de Sepetiba. [read post]
16 Aug 2012, 6:44 am
De acordo com ele, os advogados levantaram “dúvidas quanto à imparcialidade do ministro relator” e afirmaram, “em síntese”, que teria “agido de forma parcial, proferindo decisões midiáticas”. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
O tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, teria indicado, em reunião realizada em seu escritório, outra pessoa para pagar a dívida – no caso, o empresário Marcos Valério –, e não haveria porque a acusada imaginar algum suposto ilícito nesse fato. [read post]
