Search for: "J. O"
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24 Jan 2012, 12:01 pm
A defesa alega que ele foi preso pela polícia durante a madrugada do dia 09 de janeiro, sem ordem judicial e sem flagrância, já que a prisão ocorreu mais de 24 horas depois da ocorrência do crime de que é suspeito. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Sustenta que, pelo artigo 412 do Código de Processo Penal (CPP), o prazo máximo para a conclusão do procedimento relativo à competência do júri (a quem cabe julgar crime de homicídio doloso) é de 90 dias. [read post]
13 Mar 2012, 11:03 am
Na ação, a autarquia sustenta que a decisão “extrapola o limite da competência da Justiça do Trabalho, pois a apuração de eventual nulidade dos atos administrativos deve ser realizada perante Varas Federais, conforme já decidiu essa excelsa Corte”. [read post]
19 Apr 2012, 2:04 pm
Já sobre a expectativa de sua gestão no cargo que assume hoje, Gurgel declarou: “sob a liderança de vossa excelência, o STF certamente continuará concretizando magnificamente o papel exponencial que lhe confere a Constituição Federal, homenageando a República e se fazendo credor da reverência da sociedade brasileira”. [read post]
8 Aug 2011, 2:08 pm
Embora a decisão acarrete responsabilidades tanto para a União quanto para o estado, o governo paranaense sustenta que a ação já traz implícito um conflito federativo, pois tem origem na omissão da União em criar penitenciárias federais capazes de abrigar os presos, provisórios e temporários, por delitos federais, assim como os condenados pela… [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Porém, os advogados alegam que a condenação por formação de quadrilha não poderia ter ocorrido por meio do recurso, uma vez que o crime já havia prescrito. [read post]
15 Mar 2012, 2:03 pm
Segundo ela, a “liminar pleiteada no caso possui natureza nitidamente satisfativa, já que se confunde com o mérito da impetração”. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Já nas usinas nucleares, o cuidado deve ser redobrado, pois em caso de acidente, as consequências para o homem e para o Meio Ambiente podem ser trágicas. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Nesta Ação Penal (AP 516), o juiz federal João Carlos já atuava como magistrado instrutor no gabinete do ministro Ayres Britto, onde há atualmente 19 ações penais, 33 inquéritos e duas extradições. [read post]
21 Nov 2011, 12:11 pm
O acórdão recorrido, explicou o ministro, apenas interpretou as leis que regulamentam a questão, para concluir que a Resolução 8/2006 não introduziu matéria nova ou ampliou as vedações que já existiam. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Já a previsão do dispositivo legal no sentido de permitir a participação de membro do Poder Judiciário no órgão foi julgada inconstitucional. [read post]
17 Jun 2008, 11:31 am
Kevin J. [read post]
8 Sep 2010, 2:18 am
Ronald J. [read post]
28 Oct 2011, 1:26 pm
Júlio Fortes chegou a arrolar diversas testemunhas, dentre elas o bispo de Rio Branco e integrantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). [read post]
8 Jan 2020, 9:02 am
” WESH.com is reporting, “[o]ne of the victims was identified as Joseph J. [read post]
Efeitos nocivos do amianto atingem não só trabalhadores, mas toda a população, diz gerente da Cetesb
24 Aug 2012, 9:08 am
“A questão dos resíduos [de amianto] passa a ser um problema de saúde pública quando expõe a população em geral”, disse a representante do governo paulista ao lembrar que a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) já reconheceu o potencial cancerígeno para os seres humanos de todas as formas de amianto, inclusive o crisotila. [read post]
17 Jan 2011, 11:25 am
A Fazenda já detectou várias empresas e pessoas físicas vendendo produtos sem ter inscrição no ICMS”, diz Edson Kondo, da Diretoria-Executiva da Administração Tributária. [read post]
29 Aug 2012, 1:08 pm
Bastos afirmou que o ministro Peluso já chegou ao STF “pronto”. [read post]
29 May 2012, 6:07 am
Pequeno porte A jurisprudência do STJ já consolidou o entendimento de que não há obrigação legal da presença de farmacêutico em dispensários de medicamentos de pequenas clínicas e hospitais. [read post]
12 Sep 2012, 8:09 am
Já Augusto Serfiotis, sobrinho do prefeito, foi empossado secretário municipal de Obras e Infraestrutura. [read post]
