Search for: "RELA"
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9 May 2014, 8:01 pm
Ele até diz que os homens são a cabeça da relação, mas pede que os maridos respeitem as esposas. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
6 Oct 2011, 12:54 pm
“A sucumbência deve ser considerada em relação aos pedidos formulados pelo autor. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
O ministro afirmou que, em relação ao laudo pericial, compete ao juízo da causa da desapropriação decidir de forma fundamentada a respeito da “adequação da prova produzida pelos litigantes, dada a adoção do princípio do convencimento motivado”. [read post]
23 Sep 2011, 4:09 pm
De acordo com o artigo 10 da Lei nº 10.666/2003, “a alíquota de contribuição de 1%, 2% ou 3%, destinada ao financiamento do benefício de aposentadoria especial ou daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, poderá ser reduzida, em até 50%, ou aumentada, em até 100%, conforme dispuser o regulamento, em razão do desempenho da empresa em… [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
Por maioria de votos, os ministros receberam a denúncia somente com relação ao artigo 90 da Lei de Licitações (Lei 8.666/93) – que prevê pena de detenção de dois a quatro anos além de multa para quem “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem… [read post]
3 Nov 2008, 9:28 pm
Segundo ele, é a partir do caixa 2 que polÃÂticos se comprometem com os seus financiadores e dessa relação surgem vários desvios, como cancelamento de licitações, facilitação de concessões,… [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
Lavagem Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, Joaquim Barbosa concluiu que “as provas são uníssonas” em relação ao recebimento, por Pizzolato, de R$ 326.660,00 da DNA Propaganda. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
O Ministério da Educação forneceu também uma relação de três obras sugeridas sobre anatomia do corpo humano. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Ao criar a TV Justiça, o ministro Marco Aurélio, e os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski ao maximizarem seus efeitos no mensalão, deram passo sem precedentes para a democratização das relações entre Supremo Tribunal Federal, mídia e opinião pública. [read post]
14 Mar 2015, 8:30 pm
Por isso é tão importante conhecer antes da compra todas as regras. 3) No caso de compras fora do estabelecimento, o Código de Defesa do Consumidor, artigo 49, garante o prazo de 07 dias, a contar da data do recebimento do produto ou assinatura do contrato, para desistência. 4) Independente do prazo concedido pelo estabelecimento para a troca imediata, o Código de Defesa do Consumidor – CDC, art. 26, assegura um prazo de até 90 dias… [read post]
8 Jun 2010, 6:30 am
Também, no primeiro dia do evento (09/06), à tarde, as delegações do Uruguai, Paraguai, Argentina, Venezuela, Peru, Equador, Panamá, Costa Rica, El Salvador, México e Cuba participarão de uma grade paralela para convidados, onde serão feitas trocas de experiências em relação ao sistema de certificação digital de cada Estado. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
A existência de uma organização criminosa não seria juridicamente passível de ser classificada como crime antecedente, e mesmo se fosse, só se poderia alegar a existência de uma organização criminosa em processo de estruturação – e, naquela época, sustenta o defensor, não se falava de nenhum tipo de problema ou irregularidade em relação ao PT, e em um mês de governo corrido… [read post]
6 Dec 2011, 1:12 pm
Em relação à alegação de uso de prova ilícita [sigilo de dados telefônicos], o ministro Marco Aurélio afirmou que “não incumbe ao Ministério Público – quer na fase de inquérito, quer na da ação penal pública – implementar diligências, muito menos quando o alvo está sob a proteção da privacidade, elemento indissociável desse bem… [read post]
11 Jul 2010, 11:00 am
No entanto, segundo o ministro, se não compete ao secretário da Cidadania Cultural exercer o controle do conteúdo do sítio do Ministério, o mesmo não se verifica em relação ao ministro da Cultura. [read post]
3 Sep 2010, 9:00 am
O STJ, que já estava alocando vagas de garagem para a construção de depósitos de processos, deve ter uma redução de 20% no orçamento em relação aos custos com processos. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
“O simples fato de existir uma relação de trabalho não é suficiente para provar o interesse segurável. [read post]
26 Mar 2013, 8:10 pm
“Com efeito, durante a menoridade, quando os filhos estão sujeitos ao poder familiar – na verdade, conjunto de deveres dos pais, inclusive o de sustento –, há presunção de dependência dos filhos, que subsiste caso o alimentando, por ocasião da extinção do poder familiar, esteja frequentando regularmente curso superior ou técnico, todavia passa a ter fundamento na relação de parentesco, nos moldes… [read post]
10 May 2010, 6:30 am
Segundo o presidente da Safernet, “a parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais é mais um avanço em relação à intenção de integrar os Ministérios Públicos Estaduais – Rio de Janeiro e Paraíba já fazem parte – à Central Nacional de Denúncias, que contém informações acerca das 300 mil páginas denunciadas nos últimos… [read post]
13 Jan 2011, 5:52 am
Em relação ao artigo da Lei Complementar 105/2001, o ministro Márcio Eurico esclareceu que, conforme assegurou o Tribunal Regional, esse dispositivo somente possibilita a comunicação da ocorrência de alguma movimentação bancária suspeita às autoridades competentes (financeira ou policial), “às quais compete proceder à investigação devida, caso reputem necessário, de sorte que o… [read post]
