Search for: "RG "
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28 Feb 2011, 6:53 am
Prefeituras, Câmaras e outras entidades que têm a necessidade de prestar contas ao órgão deverão utilizar a tecnologia. [read post]
1 Mar 2011, 9:55 am
Com as negociações, o relator retirou do texto original o dispositivo que exigia que o cidadão apresentasse procuração oficial para possibilitar que terceiros acessassem seus dados em órgãos da administração pública. [read post]
18 Jul 2010, 6:00 am
Recentemente o Facebook mudou suas políticas para garantir ao usuário mais controle sobre a quantidade de informação pública em seu perfil, após protestos de órgãos reguladores de privacidade e usuários sobre a dificuldade em alterar as configurações de conta. [read post]
29 Feb 2012, 12:02 pm
O órgão sustenta ainda que a nomeação viola os princípios da eficiência administrativa e da legalidade, e assinala que a Súmula Vinculante nº 13 não faz exceção a cargos ditos “políticos” nem autoriza a nomeação de parentes para exercer cargos de secretários estaduais ou municipais. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
A ação argumenta que a vinculação das despesas estaduais a um índice estabelecido por um órgão federal fere o princípio da autonomia dos estados, e alega que o dispositivo foi introduzido pela Assembleia Legislativa, invadindo área de competência exclusiva do Poder Executivo. [read post]
20 Sep 2010, 1:00 pm
Pela sistemática antiga, as Varas expediam ofícios de solicitação de laudos, que tinham de ser protocolados no Tribunal e enviados fisicamente aos órgãos, por malote, passando, ainda, pelo serviço de protocolo da polícia, sendo que o retorno dos laudos somente ocorria entre 30 e 90 dias do pedido. [read post]
29 Nov 2010, 9:37 am
Entre outras definições, o consulente pode restringir os resultados por órgão julgador, nome do magistrado, se é na área cível ou criminal, delimitar o período de tempo de procura, definir se deseja o inteiro teor ou apenas a ementa, a ordem cronológica decrescente ou crescente, entre outros critérios. [read post]
25 Nov 2011, 10:11 am
No caso em questão, o candidato se insurge contra a suposta inércia do presidente do TCU, que não o nomeou para o cargo de médico, apesar da existência de posto vago para a especialidade no órgão desde abril deste ano, período em que o concurso no qual foi aprovado permanecia vigente. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
“Tendo o órgão colegiado se pronunciado, em relação ao acusado no mesmo processo, pela validade da decretação e manutenção da prisão, não é viável, nesse momento, reconhecer a plausibilidade da pretensão dos impetrantes. [read post]
26 Aug 2008, 12:38 am
Promising "speeches you might have missed at the Dem convention," Not Ready 08 offers passers-by a video smörgåsbord of sound bites from Democratic party officials, mostly from the primaries, mixing praise for Republican rival John McCain with criticism of Obama. [read post]
20 Jul 2012, 3:07 pm
Sebba, porém, manteve o decreto com o entendimento de que o cargo de diretor financeiro do órgão legislativo se equipara ao de secretário de Estado no âmbito do Executivo - ambos de natureza política, e portanto fora do alcance da Súmula Vinculante nº 13. [read post]
22 Jan 2010, 9:00 am
Segundo ele, a queda na arrecadação e a crise no órgão, que culminou com a saída da secretária Lina Maria Vieira, em julho do ano passado, não chegaram a afetar o trabalho de fiscalização da Receita. [read post]
30 Jan 2013, 9:00 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar que pleiteava a suspensão dos efeitos da Medida Provisória (MP) 598, que abriu créditos extraordinários em favor de órgãos e empresas estatais. [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
O município argumenta que a decisão do órgão colegiado do TRT-SC foi prolatada em flagrante contradição com a interpretação dada pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395. [read post]
20 Dec 2010, 4:30 am
., --- F.Supp.2d ---, No. 08-11840-RGS, 2010 WL 4638761 (D. [read post]
28 Apr 2011, 11:56 am
De modo geral, os documentos necessário são: estatuto social da entidade em vigor e devidamente registrado, prova de inscrição no CNPJ e documentos dos representantes legais da entidade, como, RG, CPF, comprovação de endereço, além de foto 3×4. [read post]
20 Jan 2011, 4:54 am
Ficou comprovado que o atraso ocorreu por culpa exclusiva do órgão público, o qual ensejou diversas paralisações devido a indefinições no projeto de engenharia e pavimentação, além da falta de pagamento de indenizações por desapropriação das áreas atingidas pelas obras. [read post]
11 Apr 2014, 3:47 pm
Paul Hertz, director of NASA’s astrophysics division, said that a joint activity to make mirrors for the Spektr-RG (or Spectrum-X-Gamma) mission has been exempted. [read post]
13 Feb 2010, 9:00 am
Iniciado em janeiro de 2009, o projeto “STJ na Era Virtual” inclui a integração do STJ como todos os tribunais de justiça e tribunais regionais federais para o envio de recursos no formato eletrônico, a automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores do tribunal e o aprimoramento de sua gestão administrativa. [read post]
10 Mar 2010, 11:31 am
Jörg Hladjk, an associate in the Brussels office of Hunton & Williams, discussed the decision in an article published in the BNA’s Privacy Law Watch™ on March 10, 2010. [read post]
