Search for: "SUA"
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27 Feb 2012, 11:02 am
Em sua decisão, o ministro reportou-se a jurisprudência firmada pela Suprema Corte na AO 587, relatada pela ministra Ellen Gracie (aposentada). [read post]
2 Jul 2012, 3:07 pm
Mas, segundo a defesa, o fato de alguém responder a processos, sejam quantos forem, não pode e não deve ser utilizado como fundamento para a decretação de sua prisão preventiva. [read post]
18 Aug 2019, 9:32 pm
“In this case of first impression, we consider whether a district judge may sua sponte raise a defendant’s waiver of the right to seek relief under 18 U.S.C. [read post]
27 Dec 2014, 8:33 pm
Enquanto sujeito não-humanos, eles são titualres de direitos que impõem suas proteções. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
Quanto à corré Ayanna Tenório, o ministro votou pela sua absolvição. [read post]
9 Sep 2011, 1:00 pm
John Deere also requires that choice-of-law rules from the prior state be used in sua sponte transfers, the Court concluded that New Jersey’s choice-of-law rules should be applied in this case. [read post]
5 Jan 2010, 11:44 pm
" The CAFC overturned the district court's sua sponte dismissal. [read post]
15 Jun 2012, 6:57 am
Faça suas apostas e espere pra ver. [read post]
14 Jul 2015, 9:37 am
On July 14, 2015, by a vote of 5-2, the Supreme Court of Ohio sua sponte dismissed as improvidently accepted Kuhn v. [read post]
22 Mar 2012, 1:16 pm
§ 271(a), the Court voted sua sponte to reconsider the question en banc. [read post]
31 Dec 2020, 7:10 am
The district court denied the motion, and acted sua sponte to enter summary judgment of non-infringement. [read post]
29 Dec 2011, 10:12 am
Sua prisão preventiva foi decretada pelo juiz de primeira instância e a defesa entrou com pedido de revogação da medida. [read post]
20 Jan 2012, 11:01 am
Cita, em favor de sua argumentação, decisão do plenário do STF, no julgamento do Mandado de Segurança (MS) 23851, relatado pelo ministro Celso de Mello. [read post]
28 Nov 2011, 2:11 pm
Na Reclamação, sua defesa pede liminar para ter acesso aos autos. [read post]
9 Dec 2011, 1:12 pm
Já o crime de corrupção passiva, teria sido caracterizado pelo fato de o ex-vereador, supostamente, ter solicitado de um servidor do seu gabinete uma contribuição de R$ 50,00 ou de R$ 100,00 de sua remuneração, valor que deveria ser entregue ao próprio vereador. [read post]
3 Apr 2012, 3:04 pm
Além disso, segundo o ministro, ficou caracterizado o risco da demora na decisão (periculum in mora), já que o cancelamento da inscrição da autora pelo CRM-TO poderia resultar na sua exoneração do cargo de médica generalista do Hospital Regional de Paraíso (TO), o qual ocupa desde setembro de 2011 após aprovação em concurso público. [read post]
23 Dec 2008, 3:29 pm
"O Google baixou primeiro para 18 meses e começou essa competição", disse Ari Schwartz, vice-presidente do Centro para Democracia e Tecnologia.O anúncio do Yahoo "é mais significativo porque eles estão se livrando de alguns dados depois de 90 dias e realmente têm um plano de… [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
“O que se requereu no STJ ainda não se exauriu nem em seu exame nem em sua conclusão. [read post]
8 Feb 2011, 5:11 am
É sua vida”. [read post]
13 Jul 2012, 3:07 pm
Por outro lado, a corte eleitoral estadual cassou a diplomação de Álvaro Xavier com base no inciso IV do artigo 262 da mesma norma, uma vez que ele teria participado da inauguração de uma obra da prefeitura com grande show musical e constante menção de sua presença no evento, duas semanas antes da data da eleição, o que configuraria abuso do poder político. [read post]
