Search for: "T. O" Results 901 - 920 of 40,376
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24 Mar 2011, 9:40 am by dnt.atheniense@gmail.com
O movimento quer evitar que apenas os estados que têm centros de distribuição do comércio eletrônico arrecadem ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). [read post]
19 Jul 2017, 5:13 am by Embajador Microjuris al Día
Ante una aseveración como esa, el abogado debe cuestionar durante la deposición o el juicio cuáles fueron las técnicas que el profesional empleó, que le llevaron a concluir que la memoria de Carmen estaba disminuida. [read post]
6 Oct 2015, 3:28 am by Broc Romanek
Each year about this time, I get questions from members about whether they need to update their D&O questionnaire (remember our “D&O Questionnaire Handbook“). [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
Em sua decisão, o ministro invoca precedentes do STF sobre a chamada “guerra fiscal” nos quais a Corte tem censurado a validade constitucional de leis, decretos e outros atos normativos pelos quais os Estados-membros, sem prévia celebração de convênio interestadual no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), têm concedido, unilateralmente, isenções, incentivos… [read post]
28 Apr 2009, 2:39 pm
O fato de que o juiz Tomas Norstrom seja membro de diversas organizações que defendem a proteção dos direitos autorais deveria tê-lo desqualificado do caso, afirmou o advogado de um dos condenados, Carl Lundstrom, na petição encaminhada ao tribunal distrital. [read post]
6 Jan 2012, 10:01 am
E as discussões ficaram tão graves, que ele decidiu se separar da mulher e ficar com Tereza. [read post]
4 Jun 2012, 3:06 pm
Quanto a normas de direito internacional, argumenta o partido, os acordos assinados no âmbito da Organização Mundial do Comércio são tão vinculantes quanto os oriundos do Mercosul, daí a impossibilidade de recorrer-se a eles para justificar o tratamento mais favorecido. [read post]
7 May 2009, 11:03 am
” This doesn’t even get to the funniest part of the conversation, the idea of Newt “Hospital bed Divorce” Gingrich running for President. [read post]
1 Oct 2011, 3:07 am
I – A penalidade administrativa de suspensão do direito de licitar, por até 2 (dois) anos, com a Administração, prevista no art. 87, III, da Lei nº. 8.666/93, surte seus efeitos com relação a todos os órgãos da Administração Pública, e não tão somente com relação ao ente que aplicou a… [read post]
5 Apr 2011, 10:31 am by dnt.atheniense@gmail.com
O e-Proc v2 Desenvolvido inteiramente por técnicos da área de TI do tribunal e da primeira instância, o processo eletrônico utiliza apenas software livre. [read post]
13 Mar 2018, 11:33 am by Howard Bashman
“An Undocumented Teen At The Center Of A Suit Against The Trump Administration Said She Doesn’t Want An Abortion After All”: Ema O’Connor and Zoe Tillman of BuzzFeed News have this report. [read post]
29 Sep 2020, 7:58 am by Howard Bashman
“Manchin won’t support Dems move to expand Supreme Court; Manchin is arguably the most conservative Democrat in the Senate”: Andrew O’Reilly of Fox News has this report. [read post]
9 Jan 2013, 12:00 am by Kevin LaCroix
 On a more practical level, isn’t there a better way to avoid this outcome? [read post]
6 Sep 2011, 1:56 am by Kevin LaCroix
So if you are feeling the need to get caught up on what happened while you were at the beach, don’t worry, we’ve got you covered. [read post]
25 May 2017, 4:39 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Por su parte, al enmendar el artículo 11 de la Ley Núm. 80, se eliminó toda mención relacionada a los contratos de empleo por un término cierto o para un proyecto o una obra cierta, sean bona fide o no. [read post]
15 Sep 2009, 3:41 pm
"To make an appointment absent of process doesn't seem right. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
Só que o remédio não era tão inofensivo e acabou deixando Ismênia pior do que estava. [read post]
28 Nov 2011, 9:54 am by Alexandre Atheniense
O evento, que acontece na quarta-feira (30) em dois períodos, servirá também para o cadastro prévio no sistema daqueles procuradores que já possuem certificado digital, condição técnica exigida pela Lei 11.419/06 para propositura de ações pela via eletrônica. [read post]