Search for: "J. C." Results 9281 - 9300 of 19,485
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21 Dec 2011, 9:28 pm by Sylvain Métille
Finalement, la plate-forme en tant que service combine les deux précédents puisque le fournisseur met à disposition le matériel et les logiciels. [read post]
30 Sep 2011, 1:32 pm
A Companhia Brasília S/A (em liquidação) tinha 20 anos para cobrar o direito já reconhecido à indenização e executar a decisão, mas deixou de fazê-lo. [read post]
19 Oct 2008, 11:42 am
Dharmendra Textile Processors, CA Nos. 10289 - 10303 of 2003, decided on September 29, 2008, per Pasayat J.). [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm by Douglas
Ou seja, o governo jamais poderia alterar o conceito de “receita”, já que é proibido à lei tributária de apartar-se da definição, do conteúdo e do alcance dos institutos, conceitos e formas de Direito Privado, conforme preceitua o artigo 110 do Código Tributário Nacional. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm by Douglas
Ou seja, o governo jamais poderia alterar o conceito de “receita”, já que é proibido à lei tributária de apartar-se da definição, do conteúdo e do alcance dos institutos, conceitos e formas de Direito Privado, conforme preceitua o artigo 110 do Código Tributário Nacional. [read post]
9 Mar 2015, 9:00 pm by Douglas Marques
O aplicativo já está disponível nas lojas virtuais dos smartphones com sistemas operacionais, iOS e Android. [read post]
16 Jan 2007, 9:56 pm
Euro-Excellence dont j'ai déjà parlé ici et là, et dont je reparlerai, assurément. [read post]
19 Jun 2012, 7:44 pm by FDABlog HPM
  It should be noted that 21 CFR 314.54 requires identification of the “listed drug for which FDA has made a finding of safety and effectiveness,” and thus an applicant may only rely upon a listed drug that is the subject of an NDA approved under section 505(c) of the FD&C Act (in other words, an application approved under section 505(j) of the Act (i.e., ANDA, generic drug) may not be cited as a listed drug). [read post]
23 Mar 2012, 8:25 am by (admin)
Anos depois, já inativos, tornam-se dependentes da renda do INSS, afetada pelo fator. [read post]
10 Aug 2010, 7:18 am by dnt.atheniense@gmail.com
Saiba mais – A reforma do Código de Processo Civil trouxe ao Poder Judiciário a opção de realizar o leilão de bens pela rede mundial de computadores. [read post]
27 Apr 2011, 8:14 am by José Guillermo
Título del Libro: CÓDIGO PROCESAL PENAL 2004 - Comentado y Concordado - Una Lectura Fácil. [read post]