Search for: "AYRES" Results 921 - 940 of 1,195
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29 May 2012, 4:05 pm
PGR: Pela improcedência da reclamação *Sobre o mesmo tema serão julgadas outras 13 Reclamações, todas de relatoria do ministro Ayres Britto, são elas: 3967, 3644, 3851, 3857, 3865, 4029, 4122, 4140, 4144, 4148, 4163, 4473, 4684 e os Agravos Regimentais nas Reclamações 3950 e 3415 Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 663637 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Julgamento: Após o voto-vista do ministro Ayres Britto (presidente), acolhendo os embargos de declaração para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos do seu voto, e a manifestação do ministro Marco Aurélio no sentido da ausência de quorum, o julgamento foi suspenso. [read post]
8 Mar 2010, 11:22 am by Legal Beagle
"From late July until mid August Lisa attended her GP, was referred to the paediatric Department of Ayr Hospital and then admitted to Ayr Hospital on 17 August and transferred to the Southern General Hospital on 18 August. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
O mesmo entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Celso de Mello e pelo presidente, ministro Ayres Britto. [read post]
12 Sep 2024, 3:14 am by Pete Strom
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22 May 2012, 11:05 am
PGR: Pela improcedência da reclamação *Sobre o mesmo tema serão julgadas outras Reclamações, todas de relatoria do ministro Ayres Britto. [read post]
7 Mar 2012, 2:03 pm
Além disso, o ministro disse concordar com o ministro Ayres Britto quanto à urgência existente quando se trata de preservação do meio ambiente. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
PGR: Pela improcedência da reclamação *Sobre o mesmo tema serão julgadas outras 13 Reclamações, todas de relatoria do ministro Ayres Britto, são elas: 3967, 3644, 3851, 3857, 3865, 4029, 4122, 4140, 4144, 4148, 4163, 4473, 4684 e os Agravos Regimentais nas Reclamações 3950 e 3415. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Da mesma forma, o ministro Ayres Britto entendeu que, nesse particular, a resolução “ultrapassou o próprio comando constitucional”. [read post]
21 Mar 2009, 3:27 am
In Kilmarnock and Ayr, some firms were allocated 4 weeks last year, balanced by 3 this year, while the firms allocated 3 weeks last year have been allocated 4 this year. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
Ao acompanhar o voto do relator, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, ressaltou que, para o índio, a terra não é um bem mercantil, passível de transação. [read post]