Search for: "Com. v. Foy"
Results 921 - 940
of 1,494
Sort by Relevance
|
Sort by Date
27 Oct 2011, 2:10 pm
Para Peluso, essa eleição foi válida “não porque estava obedecendo ao regimento do Tribunal, mas porque estava, querendo ou não, obedecendo a Lei Orgânica e a lei dispensa se quem vai reverenciá-la quer ou não quer, basta que objetivamente a cumpra”. [read post]
27 Oct 2011, 1:10 pm
A vítima não morreu. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
De acordo com o HC, o policial civil foi denunciado pela suposta prática dos delitos de sequestro, tortura, denunciação caluniosa, corrupção passiva e concussão, em concurso de agentes. [read post]
27 Oct 2011, 4:41 am
Os testes estão sendo realizados desde o dia 10 de outubro e vão até o final do ano. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
A liminar foi indeferida pelo ministro Gilmar Mendes. [read post]
26 Oct 2011, 12:10 pm
A preocupação deveria ser com a melhoria do ensino, e não com exame arrecadatório”, concluiu. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
E saber se o parágrafo 2º do artigo 109 do Código Eleitoral foi recepcionado pela Constituição Federal. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
O processo foi distribuído por prevenção ao ministro Gilmar Mendes, relator também do MS 30418. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Caso A mãe narrou que levou o filho ao Hospital de Caridade de Viamão, após a criança passar a madrugada com febre e vômitos. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Caso A mãe narrou que levou o filho ao Hospital de Caridade de Viamão, após a criança passar a madrugada com febre e vômitos. [read blog]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A vítima, de acordo com os autos, teria recebido um tiro de um revólver “quando saída, despreocupada de uma reunião política e amistosa”. [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
Para o STJ, a Lei 7.501/86, que instituiu o regime jurídico dos funcionários do serviço exterior, definiu legalmente a categoria de “auxiliares locais”, garantindo a eles a aplicação da legislação brasileira, o que foi reforçado pelo Decreto 93.325/86. [read post]
24 Oct 2011, 10:06 am
Isto foi resultado de um trabalho que começou há vários meses, desde inédita escolha temária por votação no site da Sucesu-MG, o que foi decisivo para entendermos quais assuntos despertariam maior interesse dos participantes. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
A hipótese é válida indistintamente para cooperativas de crédito e instituições financeiras de todo o Brasil. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
A apelante, FERTICOTTON TRANSPORTADORA COM. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
AUSÊNCIA DE PROVA DO SUPOSTO VÍCIO. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
O recurso foi recebido às fls. 97-98, no efeito devolutivo. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
O recurso foi recebido às fls. 97-98, no efeito devolutivo. [read blog]
14 Oct 2011, 6:25 pm
Com esse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu a pretensão de corretora de seguros visando aumentar a indenização pela quebra de reserva de mercado em processo licitatório. [read post]
14 Oct 2011, 2:51 pm
A concessionária Dipave e a General Motors do Brasil Ltda. terão de substituir um Corsa 2001 adquirido com defeito na pintura que nunca foi sanado. [read post]
