Search for: "Foy v. Foy" Results 921 - 940 of 2,106
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24 Jan 2012, 12:01 pm
A defesa sustenta, ademais, que J.R.R.G.C. não tem antecedentes criminais e que ele está preso "sem fundamentos válidos, dentre os autorizados pela Lei 7.960/89". [read post]
10 Feb 2009, 5:39 am
Dois meses após a contratação, um dos caminhões em que os equipamentos haviam sido instalados foi roubado. [read post]
10 Aug 2010, 1:50 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A prisão preventiva foi decretada na sentença como medida indispensável para a garantia da ordem pública. [read post]
27 Apr 2012, 4:20 pm by (admin)
O próprio livro está acessível na Internet, a sua tradução foi reeditada em muitos países. [read post]
3 May 2012, 7:49 am by (admin)
De acordo com o ministro Sanseverino, “a demanda foi bem analisada e resolvida pelas instâncias ordinárias”. [read post]
14 Dec 2009, 8:33 am by dnt.atheniense@gmail.com
"Esta foi a primeira operação de combate a pornografia infantil deste porte no mundo", observa o delegado. [read post]
27 Apr 2010, 6:45 am by dnt.atheniense@gmail.com
O homem que diz ter sido traído afirma também que foi vítima de uma tentativa de homicídio. [read post]
1 Sep 2011, 12:09 pm
Ela afirmou que o Regimento Interno do próprio STF (artigo 13, inciso V, alínea "c") atribui ao presidente competência idêntica à prevista no Regimento Interno do tribunal fluminense. [read post]
4 Jun 2013, 5:47 am by Douglas
A investigação foi iniciada após denúncia feita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio Grande do Sul (SFA-RS). [read post]
28 Mar 2012, 3:03 pm
De acordo com o partido, a matéria em questão já foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade na Corte – a ADI 3719, da relatoria do ministro aposentado Eros Grau, que não foi conhecida pelo fato de o preceito atacado ter origem anterior à Constituição Federal de 1988. [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
A contaminação foi constatada por laudo do Instituto de Criminalística de Belo Horizonte. [read post]
14 Oct 2010, 11:42 am by dnt.atheniense@gmail.com
Isso significa que o procedimento judicial foi concluído sem a necessidade do custeio de escoltas e transportes dos sentenciados para o Fórum da Capital, o que, além do tempo desperdiçado, também garante a segurança da opção de realizar a audiência por vídeo, sem que o detento deixe o presídio. [read post]
28 Dec 2011, 9:12 am
Sustenta, em defesa dele, que o policial militar foi obrigado pelos verdadeiros assassinos  a conduzir a viatura usada para cometer o crime e que foi graças a seu depoimento que os matadores foram identificados. [read post]
29 Nov 2012, 9:00 pm by Douglas
Foi ele que formou a divisão bósnia de Adolf Hitler. [read post]
19 Jul 2010, 9:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Trata-se, bem se vê, de uma interlocução entre pessoas que se dispuseram a falar sobre os temas que são de livre escolha, numa comunidade previamente estabelecida”. [read post]
28 Jul 2010, 6:15 am by dnt.atheniense@gmail.com
Independentemente do local onde foi registrado, o boletim de ocorrência é enviado automaticamente à delegacia competente para a apuração do caso. [read post]
23 Nov 2008, 1:26 pm
Durante a XX Conferência em Natal foi criado um centro de atendimento para a emissão de certificados digitais e vários advogados já adquiriram os seus bem como a leitora do cartão com o chip para pronta utilização. [read post]