Search for: "J. O"
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25 Nov 2011, 1:11 pm
Outro argumento é o de excesso do prazo de 90 dias previsto no artigo 412 do Código de Processo Penal (CPP) para o término da primeira fase do Tribunal do Júri. [read post]
26 Aug 2020, 7:40 am
“As repairs to vandalized Ohio Supreme Court are completed, Chief Justice Maureen O’Connor pushes for reforms”: Laura Hancock of The Cleveland Plain Dealer has an article that begins, “Ohio Chief Justice Maureen O’Connor draws a clear distinction between peaceful protesters on the nights following George Floyd’s death while in police custody and vandals among them who broke windows and spray painted the outside of the Thomas J. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
De um lado o PSDB, representando pelo deputado Eduardo Azeredo, que sustenta a aprovação do PL 84/1999, cuja atual redação foi compilada a partir de outros projetos sobre o mesmo tema, que já tramitam no Congresso Nacional há 16. [read post]
22 May 2012, 6:54 am
Já a morte acidental, afirmou o relator, atrai a ideia de eventualidade, do que refoge à natureza do ser. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
A advogada Elaine Rodrigues explica que a internação compulsória deve ser usada em casos extremos: “a pessoa que está no vício com alto comprometimento da sua estabilidade psíquica já perdeu a liberdade na droga. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
“Na concreta situação dos autos, os impetrantes formalizaram, já na petição inicial do HC impetrado no Superior Tribunal de Justiça, a intenção de sustentar oralmente as razões da impetração. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Até o momento, oito ministros já se manifestaram sobre a questão trazida no RE, no qual o governo do Rio Grande do Sul contesta decisão do Tribunal de Justiça do estado que declarou inconstitucional a progressividade da alíquota do ITCD (de 1% a 8%) prevista no artigo 18 da Lei gaúcha 8.821/89 e determinou a aplicação da alíquota de 1%. [read post]
19 Jan 2011, 11:46 am
Não, mas o RIC já traz um certificado digital, tecnologia que permite a realização de operações financeiras ou até mesmo jurídicas pela internet com maior segurança. [read post]
20 Mar 2012, 12:03 pm
Já o ministro Joaquim Barbosa, abrindo divergência, não conheceu do recurso, por entender que sua apreciação implicaria reexame de provas e o ministro Cezar Peluso pediu vista do processo. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
Ao analisar essas petições, o ministro Gilmar Mendes registrou que, na apreciação dos últimos embargos de declaração, a Turma, “ao constatar o intuito protelatório dos recursos”, entendeu “caracterizada a má-fé da recorrente (da defesa), por desrespeito aos ditames da lealdade processual, haja vista seu evidente propósito de retardar o fim do processo, mediante… [read post]
4 Nov 2016, 12:00 am
O'Connor. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
No HC impetrado no Supremo, a Defensoria Pública da União argumentou que a qualificadora não pode ser submetida à apreciação do Tribunal do Júri, em razão de sua “incompatibilidade flagrante” com o dolo eventual. [read post]
22 Jun 2012, 11:06 am
Já a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é constituída por ambas as casas. [read post]
12 Dec 2007, 12:33 am
ISRAEL CHRIS MOORE KEVIN J. [read post]
20 Feb 2010, 5:00 am
Instituída em dezembro no Distrito Federal (DF) e nos 13 estados abrangidos pelo TRF-1, a “justiça digital” na 1ª Região – com jurisdição em 80% do país – já foi responsável pela capacitação de 460 funcionários do DF, a primeira seção judiciária do tribunal a receber processos pelos novos sistemas 100% digitais. [read post]
16 Jan 2007, 7:58 am
In addition, Robert J. [read post]
25 Nov 2010, 9:06 am
From J. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
A defesa então pediu ao STF o afastamento da Súmula 691*, alegando que o delegado já terá cumprido “de forma indevida” mais de um terço da pena privativa de liberdade, até que seja julgado o mérito do pedido de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
3 Dec 2009, 8:05 am
Lidio José Rotoli de Macedo - Unânime - J. 18.06.2009) [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
O ministro observou que a vedação ao exercício da advocacia privada com relação aos procuradores da Fazenda Nacional, já era expressa no art. 28, I, da Lei Complementar 73/1993. [read post]
