Search for: "L. A. Rios" Results 921 - 940 of 1,427
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22 Apr 2014, 8:10 pm by Douglas
Isso significa dizer que a garantia, conceitualmente, por si só, não tem qualquer sentido satisfatório, sendo antes uma projeção do direito cuja tutela instrumentaliza (STF, MS 23452 / RJ – RIO DE JANEIRO, Rel. [read post]
23 Apr 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Além disso, quando é necessário requisitar dados, os pedidos são feitos judicialmente”, sendo feitos apenas para determinar a tomada de acções judiciais destinadas a “punir os usuários do Orkut ou outros serviços na Internet, que utilizam a rede mundial de computadores indevidamente, divulgando material de pornografia infantil e mensagens racistas”, disse o Ministério Público brasileiro… [read post]
22 Nov 2013, 11:00 pm by Douglas
Por lá, não demoraram a voltar aos velhos hábitos. [read post]
9 Sep 2010, 12:41 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Em custo, no entanto, o Brasil é líder entre os pesquisados, ficando à frente da China (945 dólares) e da Espanha (530 dólares). [read post]
22 Nov 2013, 11:00 pm by Douglas
Por lá, não demoraram a voltar aos velhos hábitos. [read post]
13 Sep 2011, 3:09 pm
O decano do STF advertiu que, se essa prática for mantida, será necessário que o Supremo casse todas as decisões "erradas do ponto de vista jurídico-constitucional". [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Estudos acadêmicos abstratos são necessários, mas igualmente imprescindível é estudar a realidade e raciocinar com uma lógica voltada para a prática. [read post]
7 Apr 2009, 9:49 pm
A relatora reconheceu que não ficou devidamente comprovado o elemento subjetivo do ato, ou seja, da vontade do adMinistrador de prejudicar o Estado, na qualidade de ente tributário e valendo-se, para isso, da pessoa jurídica. [read post]
22 Jan 2018, 10:52 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Mariolga Reyes Cruz es una intelectual-activista, psicóloga comunitaria, etnógrafa, documentalista y profesora sin plaza de la Universidad de Puerto Rico, Recinto de Rio Piedras. [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm by Douglas
“Currer, Ellis e Acton Bell” Na capa de Poemas, livro de 1846, lê-se o nome de Currer, Ellis e Acton Bell. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Já no quadro Mestres e Doutores, o professor Lúcio Flávio Paiva, mestre em Direito pela PUC-GO ressalta a importância do mestrado na vida acadêmica. [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm by Douglas
“Currer, Ellis e Acton Bell” Na capa de Poemas, livro de 1846, lê-se o nome de Currer, Ellis e Acton Bell. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
“Assim, visto que não se trata de débitos passados, mas de valores que estavam sendo negociados, entendo que é lícito a concessionária interromper o fornecimento se, após o aviso prévio, o consumidor devedor não solver a dívida oriunda de contas geradas pelo consumo de energia”, disse o ministro. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
“Assim, visto que não se trata de débitos passados, mas de valores que estavam sendo negociados, entendo que é lícito a concessionária interromper o fornecimento se, após o aviso prévio, o consumidor devedor não solver a dívida oriunda de contas geradas pelo consumo de energia”, disse o ministro. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm by Douglas
De lá para cá, muita coisa mudou. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm by Douglas
De lá para cá, muita coisa mudou. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am by dnt.atheniense@gmail.com
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