Search for: "L. A. Rios"
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6 Jan 2012, 2:01 pm
Em nosso estúdio, o assunto é debatido pelo jornalista Ricardo Voltolini, autor do livro “Conversa com líderes sustentáveis”, e Gilberto Costa Manso, proprietário do restaurante brasiliense Bhumi, criado e administrado a partir dos princípios de sustentabilidade. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Além disso, A.E. seria primário, de bons antecedentes, pai de família com residência fixa e profissão lícita, sem falar que seria portador de doença cardíaca. [read post]
3 Jan 2012, 12:01 pm
É da relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 111732, com pedido de liminar, impetrado em favor de E.C.C.S., um dos principais acusados de participar de esquema de corrupção no sistema de inspeção veicular no Rio Grande do Norte. [read post]
2 Jan 2012, 10:01 am
Segundo o advogado, o motivo para que o Ministério Público tenha requerido o deslocamento do Júri para outra comarca é “absolutamente estranho e especioso no ordenamento jurídico brasileiro” – o tenente-coronel comandava o policiamento militar de Jaciara, há sete anos, e, lá, seria muito querido e admirado, tendo obtido, inclusive, título de cidadão municipal. [read post]
30 Dec 2011, 1:12 pm
Possuem, assim, labor lícito, sendo conhecidos na sociedade. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
Com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009, o dispositivo prevê, na expedição de precatórios, o abatimento de débitos “líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa” do credor original para com a Fazenda Pública devedora, incluindo parcelas vincendas de parcelamento. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do pedido de revogação da prisão preventiva do empresário T.E.M., acusado de aplicar golpes financeiros com ações na Bolsa de Valores de São Paulo. [read post]
29 Dec 2011, 12:12 pm
“Consta que, até a presente data, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal já deu início aos procedimentos administrativos para reduzir os vencimentos dos servidores lá em exercício, o que deve ocorrer no pagamento deste mês de dezembro de 2011, sem, contudo, dar ciência prévia aos mesmos e sem lhes assegurar o direito à ampla defesa”, afirma o sindicato. [read post]
29 Dec 2011, 10:12 am
De acordo com o HC, M.M.A. foi acusado de ser o líder de um núcleo criminoso responsável pela venda de cigarros contrabandeados do Paraguai, no camelódromo do Terminal Central de Ônibus de Campinas (SP). [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná, C.P.S. teria matado o escritor após desentendimento quanto ao pagamento de uma dívida de R$ 130,00 – o rapaz queria receber o valor em espécie, enquanto o escritor insistia em usar cheque. [read post]
28 Dec 2011, 10:12 am
Está prevista na Constituição Federal de 1988, artigo 102, inciso I, letra “l”, e regulamentada pelos artigos 156 e seguintes, do Regimento Interno do STF. [read post]
28 Dec 2011, 9:12 am
é primário, de bons antecedentes, que possui ocupação e residência fixas e sempre colaborou com a Justiça. [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
Segundo a presidente desta Turma, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, os julgamentos deste ano superaram em 61% os de 2010, quando 3.390 processos foram julgados pelo colegiado. [read post]
26 Dec 2011, 11:12 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora da Ação Cautelar (AC) 3065 proposta, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira – Hospital Albert Einstein. [read post]
26 Dec 2011, 3:00 am
Rio Int’l Interlink, 284 F.3d 1007 (9th Cir. 2002) (Costa Rica) Liberty Media Holdings, LLC v. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
A relatora do MS é a ministra Cámen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
A defesa também afirma que Vilas Boas é réu primário, tem bons antecedentes, além de possuir residência fixa e ocupação lícita. [read post]
23 Dec 2011, 6:12 am
Após duas décadas, espera-se que as decisões tomadas por lá sejam mais que um balanço da última edição do evento, que foi um marco na história socioambiental. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Por fim, sustenta que a anulação dos atos normativos editados pelo tribunal goiano violou o direito líquido e certo do Judiciário estadual de se auto-organizar, previsto no artigo 96, inciso I, letra “a”, da Constituição Federal (CF). [read post]
16 Dec 2011, 12:12 pm
Liminar Na ação, o partido requer ainda que o STF conceda liminar para suspender o efeito de todo o decreto até o julgamento final da ADPF pelo Plenário. [read post]
