Search for: "Marco v. Marco"
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28 Aug 2012, 4:08 pm
A decisão do TJ-RJ foi mantida pelo STJ, que considerou “gravíssimas as consequências do delito”, levando em conta que a vítima continua desaparecida passados mais de seis anos do fato. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
No mesmo sentido, votou a ministra Rosa Weber, acrescentando que a vítima não é a Caixa Econômica Federal, mas “é a própria fé pública”. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Divergência Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli ficaram vencidos, ao votarem pela improcedência do MS. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Gushiken Seguindo todos os votos antecedentes, a ministra Cármen Lúcia votou pela absolvição de Luiz Gushiken da acusação de peculato, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal (ausência de provas). [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
A prova maior da lavagem, segundo ele, são as várias versões díspares dadas por João Paulo sobre o recebimento desse dinheiro. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Nesta sexta-feira (24), foram ouvidos no Supremo Tribunal Federal 17 depoimentos de especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto, entre outros, que tiveram 20 minutos para apresentar suas teses na audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937. [read post]
24 Aug 2012, 1:08 pm
“Isso significa que os trabalhadores que ficaram expostos na década 80, e que teriam entre 20 e 30 anos, vão ter mesotelioma 40 anos depois, ou seja, em 2020. [read post]
24 Aug 2012, 4:08 am
O ministro Marco Aurélio observou que na audiência pública estão representadas as duas correntes sobre o tema. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
A Reclamação, distribuída para a relatoria do ministro Marco Aurélio, foi ajuizada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Seguindo a metodologia adotada no voto do relator, o revisor afirmou que examinará a acusação de lavagem de dinheiro relativa a Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach em outro momento do julgamento. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
Ao dar continuidade a seu voto na sessão plenária desta quarta-feira (22), o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, concluiu pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelo crime de lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º, inciso V, da Lei 9613/88. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Nos dias 24 e 31 de agosto, cientistas, representantes da indústria, do governo e de entidades de apoio aos trabalhadores expostos ao amianto vão discutir os prós e contras do uso do material. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Tivemos hoje aqui várias ideias nesse sentido, de prestar mais autoridade às decisões já tomadas e inibir o aparecimento de novas ações”, avaliou. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu desse posicionamento. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
O advogado afirmou que o vídeo teria sido feito a mando da Casa Civil, por supostos agentes da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) disfarçados de empresários. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
A lei que criou a TV Justiça foi sancionada em 17 de maio de 2002, pelo então presidente do STF ministro Marco Aurélio no exercício da Presidência da República. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Os demais ministros da Turma vão aguardar a apresentação do voto-vista do ministro Fux. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
De acordo com Leonardo Yarochewsky, ela nunca negou ter entregue várias quantias em dinheiro aos destinatários, mas que tudo teria ocorrido a mando de Marcos Valério. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
O advogado disse que requereu várias perícias, admitidas pelo relator da AP, ministro Joaquim Barbosa, que provariam a inocência de Tolentino. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Conforme a acusação, isso teria ocorrido em razão dos vínculos que Marcos Valério mantinha com os Bancos Rural e BMG. [read post]
