Search for: "O. P."
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3 May 2012, 7:53 am
Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para restabelecer a condenação de dois homens por submeterem adolescente de 15 anos à prostituição. [read post]
6 Nov 2009, 3:47 am
A Court in Australia has scheduled a new trial in the trial of P & O Cruises passenger Mark Wilhelm who was charged with the manslaughter death of fellow passenger Dianne Brimble aboard the P & O cruise ship Pacific Sky. [read post]
19 Apr 2010, 5:01 am
Wilhelm's cabin on the P and O cruise ship seven years ago. [read post]
26 Nov 2010, 8:53 am
La mayoría de los negocios inician con recursos limitados, ya sean económicos, materiales, humanos o de relaciones públicas, lo cual sumado a una deficiente planeación, competencias gerenciales o directivas poco desarrolladas por los nuevos dueños genera una alta mortandad de las MiPyMES, cerca del 75% no sobreviven al segundo año, de acuerdo con el INEGI. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
“Se, por exemplo, alguém digitar num site de buscas qualquer o nome das partes de um processo judicial, certamente encontrará um link para a página do Tribunal onde o feito tramita”, disse. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Pedro Yung Tay é pós-graduado em Direito Processual Civil, Direito Penal e Processo Penal. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
A promotora de Justiça do Distrito Federal Deborah Giovannetti Macedo Guerner impetrou Mandado de Segurança (MS 31017) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, visando à anulação da pena de demissão imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). [read post]
22 Feb 2016, 9:29 pm
Sin embargo, también es la època del año en que los cuerpos del orden público se preparan para atrapar a conductores ebrios circulando por nuestros caminos. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
O relatório, com 122 páginas, está disponível no site do Tribunal desde o dia 20 de dezembro do ano passado. [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
Os autores da Reclamação são os primeiros titulares da ordem de antiguidade do Ministério Público de Contas. [read post]
26 Feb 2011, 11:25 am
Además, puede haber sufrido una pérdida de su capacidad para disfrutar de la vida debido al dolor y sufrimiento, la desfiguración y/o la pérdida de su capacidad para participar en las actividades cotidianas que solía disfrutar. [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
Contudo, o ministro observou que o Ministério Público “nada disse sobre conduta da paciente que a situasse no contexto, possibilitando-lhe, assim, a defesa. [read post]
27 Mar 2012, 8:49 am
Graziela Moraes Barros, inspetora do ICMBio (Instituto Chico Mendes), que participou de uma autuação na propriedade movida pelo Ministério Público, foi ouvida na reportagem. [read post]
3 Mar 2015, 10:00 pm
Eles acreditam que ex-casais que vivem em pé de guerra e mal conseguem conversar não vão, como num passe de mágica, se sentar amigavelmente em uma mesa para decidir da visita ao pediatra ao lanche do recreio. [read post]
31 Aug 2011, 2:08 pm
“O Poder Público não pode agir imoderadamente, pois a atividade estatal acha-se essencialmente condicionada pelo princípio da razoabilidade”, que, segundo o relator, limita a atuação do Poder Legislativo. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
Para o Ministério Público Federal, a circunstância configura fraude ao INSS e também à Receita Federal, na medida em que a Petrobras obteve dedução de seu Imposto de Renda em razão do patrocínio concedido. [read post]
27 Mar 2012, 7:34 am
O Ministério Público recorreu da decisão e o tribunal estadual aceitou a acusação. [read post]
9 Oct 2018, 12:06 am
Lo cierto es que la acción pública existe en ámbitos concretos (vinculados a intereses urbanísticos o medioambientales, o cuando se ejercen acciones en defensa del patrimonio local, o a tenor de alguna legislación autonómica en materia de caza). [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
O pedido do MP foi julgado procedente pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. [read post]
18 Jan 2011, 1:34 pm
Já o público externo, partes e seus representantes, bem como procuradores das entidades públicas, depende de prévio cadastramento e credenciamento, pelo próprio usuário, no portal da Justiça Federal da Primeira Região (www.trf1.jus.br), através do e-Proc. [read post]
