Search for: "RELA"
Results 921 - 940
of 1,418
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
27 Mar 2013, 8:30 pm
Fazendo uso de amostragens e estudos inferenciais, essa técnica é capaz de investigar grandes populações e identificar relações de associação e causalidade que elucidem as razões dos sucessos e fracassos de nossas práticas correntes. [read post]
23 Jan 2012, 10:01 am
No julgamento desta ADC, realizado em 2010, a Suprema Corte declarou a constitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 71 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), segundo o qual a inadimplência de empresas contratadas por entes públicos em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, exceto se ela tiver sido negligente na… [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
Quanto à imputação dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, a defesa reafirmou a falta de provas em relação ao deputado Pedro Henry, ressaltando ainda a falta de individualização de sua suposta conduta criminosa. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o total de endividados no mês de junho foi de 62,5%, revelando uma queda em relação ao mês anterior que chegou a 62,7%. [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
O ponto aqui é que nas relações comerciais há quase sempre uma tendência de tentar obter alguma vantagem para si. [read post]
14 Dec 2010, 8:11 am
Em breve, será possível acessar a agenda do advogado, decisões publicadas e a relação de processos incluídos em pauta de julgamento. [read post]
16 Apr 2010, 10:00 am
Ele afirmou que sempre teve “uma pulga atrás da orelha” com relação à transparência no sistema de votação eletrônico sem auditoria independente. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Com relação ao magistrado, a secretária-geral informou que o processo rapidamente chegará ao gabinete do ministro relator “sem ter que passar por outras seções do Tribunal e isso faz com que tempos mortos sejam eliminados”. [read post]
20 May 2013, 8:50 pm
A situação será resolvida quando o verdadeiro estado democrático deixar de ser apenas uma previsão constitucional, ou seja, quando passar a garantir o cumprimento dos princípios para todos os brasileiros, principalmente em relação à dignidade humana, e não simplesmente exercer a violência legítima, oficializada. [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm
Ou seja, a opção pelo Revalida não é ‘‘subsidiária’’ em relação ao que está previsto na Resolução. [read post]
15 Jun 2012, 6:42 am
O desconhecimento por parte da sociedade em relação à existência desse selo se dá em razão de muitas vezes ele não estar na parte externa do produto e também ao fato, das empresas que atuam no comércio eletrônico, não serem obrigadas a informar que os produtos são certificados pela Anatel. [read post]
15 May 2013, 8:30 pm
O golpe legislativo planejado entre suas lideranças, para votar por meio fraudulento 3.059 vetos presidenciais, não é causa, é apenas efeito e confirmação da proposital marginalidade do Congresso em relação à Constituição. [read post]
14 Sep 2013, 7:10 am
Segurança – Está bem estabelecida a relação estatística entre o número de crianças e mulheres pedalando e a segurança no trânsito. [read post]
7 Nov 2013, 7:30 pm
As relações de parentescos dos filhos concebidos por reprodução assistida, na constância do casamento, estão reguladas pelo Código Civil. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
O caso A RCL agora ajuizada no STF tem sua origem em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em 2002, por intermédio de sua Procuradoria em Minas Gerais, com objetivo de obter a declaração de inconstitucionalidade de toda norma que, em relação ao ingresso na carreira e ao exercício da atividade de polícia, implicasse obstáculo ao acesso das pessoas portadoras de necessidades… [read post]
26 Jul 2012, 3:07 pm
Indeferimento Ao negar a liminar, o ministro Marco Aurélio observou que, em relação ao sigilo, o pedido foi genérico, quando caberia à defesa indicar as peças protegidas por lei, para que sejam envelopadas em separado. [read post]
15 May 2013, 8:30 pm
O golpe legislativo planejado entre suas lideranças, para votar por meio fraudulento 3.059 vetos presidenciais, não é causa, é apenas efeito e confirmação da proposital marginalidade do Congresso em relação à Constituição. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm
Sendo assim, pense bem em relação as cores, o tamanho e outros detalhes que possam levá-lo a se arrepender, pois diferente da compra feita com o valor cheio do produto, você não poderá trocar por essas razões. [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
Para a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, “tal situação é causadora de grave lesão às legítimas expectativas dos aprovados e ao erário público, além de manter as relações politiqueiras e espúrias de troca de favores através de contratos no serviço público”. [read post]
1 Jun 2012, 7:20 am
“Essas leis não são cosméticas, não são meramente evolucionárias, são revolucionárias porque elas querem quebrar paradigmas e culturas arraigadas, a fim de mudar comportamentos e transformar as relações sociais”, enfatizou. [read post]
